A PEC 19 da enfermagem deu mais um passo importante nesta quarta-feira. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e agora segue para análise do Plenário. O tema tem mobilizado profissionais de todo o país porque trata de um ponto central da categoria: a vinculação do piso salarial nacional à jornada semanal de trabalho.
O texto original da PEC 19 foi apresentado com referência de 30 horas semanais. Essa sempre foi uma das principais bandeiras defendidas por muitos profissionais, sindicatos e entidades da enfermagem. No entanto, durante a tramitação na CCJ, o relatório aprovado passou a considerar 36 horas semanais como jornada máxima vinculada ao piso.
Na prática, isso significa que a proposta continuou avançando, mas com uma mudança que não agradou toda a categoria. Para uma parte dos profissionais, a aprovação representa um avanço real, porque cria uma referência constitucional para impedir interpretações que reduzam o piso por proporcionalidade de jornada. Para outra parte, porém, a troca de 30 para 36 horas foi vista como recuo, já que a luta histórica da enfermagem no Brasil sempre foi pela jornada de 30 horas.
Esse é o ponto que explica a divisão. Há profissionais que comemoram o avanço político da PEC por entenderem que, sem acordo, o texto poderia continuar parado. Mas também há quem veja a alteração como perda de força da proposta original, justamente porque a categoria há anos cobra valorização com piso digno e redução mais ampla da sobrecarga de trabalho.
Agora, a expectativa se volta para o Plenário do Senado. O debate deve continuar intenso, porque a enfermagem quer mais do que uma aprovação simbólica. Quer uma regra que represente, de fato, valorização profissional, segurança assistencial e melhores condições de trabalho.
O avanço da PEC 19 é relevante. Mas o movimento desta semana também deixou claro que aprovação, sozinha, não encerra a discussão. Quando o assunto é jornada da enfermagem, o consenso ainda está longe de ser total.
.Siga: @SouEnfermagem
.
NOTA: Texto informativo e revisado pelo Enfermeiro e Repórter investigativo: Raimundo Renato da Silva Neto, Coren-PR n° 325265
.
Siga o perfil do repórter: @renato.enf.br
.
Siga a Produção: @Eneille.com.br
.
