Tá difícil confiar nos planos de saúde. Segundo a OAB de São Paulo, tem operadora por aí fazendo contas e decidindo que é mais barato ignorar uma ordem da Justiça do que bancar o tratamento que o cliente tem direito. O problema é sério: mesmo quando um juiz determina que o plano deve cobrir um medicamento ou procedimento, a empresa simplesmente paga a multa e segue negando o serviço — como se fosse só mais uma despesa no balanço. O alerta veio em uma nota oficial publicada na última segunda-feira (2/6), e escancarou o quanto o sistema tá precisando de uma revisão urgente.
Descumprir a Justiça virou “estratégia”
A lógica das operadoras é perversa: se cumprir a decisão judicial sai mais caro do que pagar a multa, então que se dane a ordem do juiz. E é aí que mora o perigo, porque isso mina a confiança da população tanto nas empresas quanto no próprio Judiciário.
Quem disse isso, inclusive, foi o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. Para ele, essa prática enfraquece o direito à saúde e o próprio Estado de Direito.
Reclamações disparam e sistema de mediação desvirtua
Diante dessa onda de desrespeito, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) viu o número de reclamações explodir. As chamadas NIPs (Notificações de Intermediação Preliminar) — que são uma espécie de queixa antes de um processo maior — passaram de 91 mil em 2019 para mais de 300 mil em 2024.
Só até abril deste ano, foram quase 87 mil. E o mais preocupante: muita gente tem usado a NIP não só para questões assistenciais, mas como última esperança pra tentar fazer valer decisões judiciais ignoradas.
Multas simbólicas não resolvem o problema
A OAB-SP foi direta: é preciso parar de tratar a multa como troco de pão. Segundo a entidade, é urgente repensar os mecanismos de punição para que o descumprimento da lei deixe de ser vantajoso. Ou seja, tem que doer no bolso — de verdade.
A nota oficial fala até em criar “modelos coercitivos” que forcem as empresas a respeitar a Justiça. Afinal, a ideia de Justiça não pode ser só um detalhe no contrato, né?
OAB e ANS prometem agir
A OAB paulista diz que está monitorando de perto essa conduta das operadoras. Já a ANS, por sua vez, deu sinal de que vai revisar os métodos de fiscalização. A expectativa é que novas regras mais duras e eficientes possam frear esse tipo de comportamento que desrespeita o cidadão, os advogados e o próprio sistema judicial.
No fim das contas, o que a OAB-SP escancarou foi o seguinte: tem plano de saúde que prefere transformar ordem judicial em prejuízo contábil, ignorando que, do outro lado, tem vidas em risco. Se não houver uma reação firme das autoridades, essa lógica de lucro acima de tudo vai continuar adoecendo ainda mais o sistema. Ver também Explosão de casos respiratórios leva Acre a decretar emergência sanitária.
