Dados do Ministério da Saúde mostram que o aumento da mortalidade materna está vinculado ao crescimento da quantidade de cesarianas.
A propagação do parto normal é apontada como alternativa para reduzir o índice. Esse tema foi debatido em vários Congresso de Enfermagem, Obstétrica, Neonatal e em muitos artigos científicos.
A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu como meta dos Objetivos do Milênio a redução de 75% da mortalidade materna no Brasil até 2015. Normas e diretrizes implantadas para a humanização do parto, ao longo dos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), têm contribuído para a redução. Entretanto, dados do Ministério da Saúde revelam a dificuldade de alcançar a proposta da organização internacional.
O relatório da ONU, revelou que o número de mulheres que morrem devido a complicações durante a gravidez e o parto caiu quase pela metade entre 1990 e 2013, mas “a taxa de diminuição também não foi suficiente para atingir a redução pretendida de 75% até ao final do ano de 2015.
Em 2005, a razão de mortalidade materna (RMM) foi de 74,7 óbitos por 100 mil bebês nascidos vivos. Uma agravante é o aumento expressivo de cesarianas realizadas no País. Na contramão do crescimento de partos cirúrgicos, que causam mais mortes, a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO) mobilizou profissionais da área para defender o parto humanizado.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a morte materna é aquela provocada por problemas ligados à gravidez ou por ela agravados, no período da gestação ou até 42 dias apó so parto. Segundo estimativa da OMS, são registrados 585 mil falecimentos desta natureza por ano, ou seja, uma morte materna a cada minuto.
No Brasil, a criação do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, em 2004, provocou avanços significativos. Entre eles, a implantação de mecanismos para prevenção, como os Comitês de Mortes Maternas, as políticas de humanização do parto e a obtenção de dados mais precisos sobre as causas dos óbitos maternos.
A ampliação da cobertura dos exames pré-natal no País é outro dado positivo. Quase 100% (99%) das mulheres brasileiras tiveram acesso ao pré-natal em 2006, contra 86% em 1996.Apesar dos progressos, dados do Ministério da Saúde mostram que a meta da ONU é audaciosa: as cesáreas causam 3,7 vezes mais óbitos que o parto normal. O Brasil apresenta a maior taxa mundial deste tipo de cirurgia, sendo que 70% dos partos realizados em hospital públicos são cesáreas.
Nos privados, a média sobe para 90%. Nos últimos anos, o País tem conseguido reduzir os índices nos hospitais da rede do SUS. Mas apesar da diminuição, a taxa brasileira ainda não atingiu o limite máximo de 20% recomendado pela OMS para os países da América Latina. Ainda de acordo com a organização, apenas 15% necessitam de intervenção cirúrgica ou de medicamentos.
Os 85% restantes, com pré-natal de qualidade, poderiam ser partos normais.Nas últimas décadas, o Brasil viveu uma alteração cultural na concepção do parto, com a substituição da casa pelo hospital, da parteira pelo médico, com a incorporação de avanços tecnológicos e a crescente utilização de intervenções desnecessárias decorrentes das cirurgias de cesáreas.
Em 2009, profissionais de saúde passaram a observar a gestação e o parto como patologias, e não, processos fisiológicos. Este conceito, porém, foi arduamente defendido durante o VI Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal (COBEON), realizado na cidade de Teresina (PI). Ao final do evento, foi elaborada a Carta de Teresina, um manifesto pelo parto normal humanizado e pelo direito de informação e de escolha. O documento convida a sociedade a lutar pela transformação do modelo intervencionista de assistência ao parto.
Promovido pela ABENFO, o congresso reuniu aproximadamente 1.115 profissionais favoráveis à ideia de que, no momento do nascimento, a mulher deve ser a protagonista. A proposta consiste em oferecer à mãe a autonomia para escolher o tipo de parto, quem a assiste e onde quer que seu filho nasça.
Modelos de atenção ao parto e nascimento menos intervencionistas e baseados no acompanhamento da mulher, no estímulo à sua participação ativa e no suporte emocional têm sido implantados, no País, na tentativa de retomara fisiologia do parto.
As Casas de Parto são bons exemplos de centros de parto normal. Elas surgiram como uma possibilidade de resgatar a percepção do nascimento como um processo biopsicossocial e espiritual, e não, um ato médico. “São ambientes acolhedores que estimulam a participação da família e, em especial, do companheiro.São aspectos que tranquilizam a mãe e favorecemo nascimento do bebê”, ressaltou a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem ABEn, MariaGoretti David Lopes.
A OMS recomenda que o parto ocorra no local em que a mulher se sinta segura, em um ambiente onde toda a atenção e cuidados estejam concentrados nas necessidades e segurança da parturiente e de seu bebê (OMS, 1996).Em 2003, Adriana Tanese Nogueira optou por ter a filha em casa após pesquisar alguns livros sobre o assunto. “A vantagem do parto humanizado é que você é quem dá à luz em vez de ser induzida,manipulada, monitorada. Foi a experiência mais linda e extraordinária que tive na vida”, relata. Como sucesso do parto domiciliar, Adriana fundou a ONG Amigas do Parto, que tem como meta orientar os envolvidos na parturição. “Se por um lado as questões técnicas da humanização começam a ser mais conhecidas, aquelas humanas ainda são desconhecidas.
É preciso saber lidar com as fortes emoções que o parto suscita em mulheres e profissionais”,defende.Para a coordenadora de Ações Técnicas do Departamento de Gestão da Educação da Saúde, do Ministério da Saúde, Clarice Ferraz, a mortalidade neonatal e mortalidade materna é um problema de saúde pública que merece ser tratado com dignidade e seriedade. “Nós precisamos ter relevância técnica e elaborar proposta para qualificação da saúde familiar e materna com terapias intensivas”, alerta.“A ABEn tem uma relação histórica com o Ministério da Saúde. A interlocução da associação tem gerado grandes lutas e, neste momento de luta por menores taxas de mortalidade, não poderia ser diferente”,analisa. “A ABENFO foca na questão da obstetrícia em si. É uma parceira na dimensão política, cultura e técnica”, conclui Clarice
Referências:
1. ABEn. Profissionais de enfermagem defendem parto humanizado. Jornal ABEn, ano 52, nº 03,
jul./ago./set. 2009, Brasília.
2. Bitencourt F, Barroso-Krause C. Centros de Parto Normal: componentes arquitetônicos de conforto e desconforto. Anais do I Congresso Nacional da ABDEH – IV Seminário de Engenharia Clínica, 2004.
3. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.815, de 29 de maio de 1998. Brasília: D.O.U., 1998.
4. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 985, de 5 de agosto de 1999. Brasília: D.O.U., 1999.
5. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 569/GM, de 1 de junho de 2000, que institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: MS, 2000.
