Última atualização: 06/04/2025
Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode representar um importante avanço para o tratamento de pessoas com diabetes no Brasil. A proposta, de número 323/2025, estabelece a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde (SUS) oferecer, sem custos aos pacientes, monitores modernos de glicemia capazes de realizar aferições contínuas dos níveis de glicose. Caso aprovado, o projeto poderá beneficiar milhares de brasileiros, especialmente crianças e adolescentes, que enfrentam diariamente os desafios de conviver com a doença e precisam de monitoramento constante para manter a saúde sob controle. O uso desses dispositivos tende a reduzir complicações, facilitar o acompanhamento clínico e melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes diabéticos.
Tecnologia a serviço da saúde pública
O monitor contínuo de glicose citado na proposta vai além dos aparelhos tradicionais. Esses novos dispositivos realizam a medição por meio de sensores aplicados na pele e permitem o acompanhamento em tempo real, sem a necessidade de picadas no dedo, o que os torna menos invasivos.
Além disso, muitos modelos são compatíveis com aplicativos para smartphones, oferecendo um histórico de leituras e alertas em caso de alterações bruscas.
Autora do projeto defende acesso mais justo
A iniciativa é da deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), que justifica a proposta destacando a importância da tecnologia para o controle eficaz do diabetes. Segundo a parlamentar, os medidores modernos são fundamentais, principalmente para o público jovem, pois não causam dor, são discretos e incentivam o uso contínuo.
“Esses equipamentos são mais simples e cômodos, o que favorece o uso diário e regular por parte dos pacientes, especialmente crianças e adolescentes”, afirmou a deputada.
Ministério da Saúde definirá critérios de distribuição
Ainda segundo o texto da proposta, caberá ao Ministério da Saúde regulamentar os critérios e condições para a distribuição dos monitores pela rede pública. Isso inclui a definição de quais pacientes terão direito prioritário ao equipamento e os protocolos para prescrição médica.
O projeto está tramitando em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, ou seja, não precisa passar pelo plenário, desde que seja aprovado por todas as comissões responsáveis. A proposta será analisada pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso receba parecer favorável em todas elas, segue diretamente para o Senado Federal, onde poderá ser discutida antes de se tornar lei.
Importância do projeto para o SUS e para os pacientes
Se aprovado, o Projeto de Lei 323/2025 poderá representar um marco no tratamento do diabetes pelo SUS, promovendo um cuidado mais moderno, humanizado e eficaz. Além disso, tende a reduzir gastos públicos com internações e complicações decorrentes do controle inadequado da glicemia, ao permitir intervenções mais rápidas e precisas por meio do monitoramento contínuo. Veja também Paciente oncológico de Rio Claro é deixado por mais de 30 horas em hospital de Jaú após falha no transporte público de saúde.
