Proprietário é preso em flagrante
O proprietário de uma instituição de longa permanência para idosos de Joinville (SC), foi preso em flagrante na segunda-feira (17), durante cumprimento de mandados judiciais expedidos pelo Poder Judiciário a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A investigação é liderada e conduzida pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, após diversos relatórios e denúncias da comunidade.
Equipes da vigilância sanitária e da saúde encontraram diversos problemas na estrutura e na organização do local, como indícios de administração de medicamentos psicotrópicos sem prescrição médica, armazenamento inadequado de remédios, dificuldades de comunicação com familiares dos idosos, falhas na assistência à saúde, além de má alimentação e condições higiênico-sanitárias precárias.
As ordens judiciais
Além do que foi mostrado anteriormente, há suspeita de crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, como maus-tratos e omissão de assistência, o que fundamentou as medidas cautelares, como mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados e preservação de provas, inclusive nos endereços dos investigados.
Os responsáveis pelo local foram encaminhados à Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Pessoa Idosa de Joinville, onde um deles permaneceu detido e aguarda audiência de custódia, enquanto a outra foi ouvida e liberada.
A promotora Graziele dos Prazeres Cunha afirma: “situações que atentem contra a dignidade, a saúde e a integridade das pessoas idosas são absolutamente incompatíveis com a legislação vigente”. As investigações continuam para a apuração completa dos fatos e eventual responsabilização criminal e cível.
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