Recursos do Governo Federal para o piso da enfermagem no estado do Pará

BRASÍLIA – O Governo Federal, em cumprimento à lei 14.434/22, que estabelece um valor mínimo para o salário de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, tem destinado consideráveis somas para garantir a manutenção do piso salarial da categoria em todo o país. No estado do Pará, vários municípios têm recebido significativas parcelas desses recursos.

No âmbito estadual, o Pará recebeu mais de R$ 37 milhões para o pagamento do piso da enfermagem. A capital do estado, Belém, foi a cidade que recebeu a maior fatia desses recursos, com mais de R$ 49 milhões destinados ao pagamento dos profissionais de enfermagem. Ananindeua, com pouco mais de R$ 18 milhões, e Barcarena, com aproximadamente R$8 milhões, também se destacam.

Em termos de municípios menores, Abaetetuba recebeu mais de R$2 milhões para garantir o piso salarial dos enfermeiros, enquanto Altamira recebeu mais de R$2,8 milhões. Outros municípios como Almeirim e Anajás receberam, respectivamente, mais de R$1 milhão e R$1,1 milhão.

Assegura o cumprimento da lei federal

A destinação desses recursos assegura o cumprimento da lei federal 14.434/222 e fortalece a atuação desses profissionais que desempenham papel vital no sistema de saúde.

Ressalta-se, no entanto, que o financiamento adequado é apenas uma parte da equação. É necessário também garantir condições de trabalho adequadas, suporte emocional e formação contínua para estes profissionais, que estão na linha de frente do cuidado à saúde.

Tabela com recursos para o pagamento do piso da enfermagem no estado do Pará (PA)

A implementação do piso salarial no estado do Pará, é uma vitória significativa para a enfermagem, reconhecendo o valor desses profissionais para a saúde da população e para a manutenção do sistema de saúde como um todo.