Última atualização: 02/02/2025
O cuidado humanizado às mulheres vítimas de violência no Brasil ganha um novo reforço com o lançamento do documentário “Sala Lilás”, produzido pela Plataforma IdeiaSUS Fiocruz e a VideoSaúde Fiocruz. A produção retrata o funcionamento deste serviço essencial no SUS, que oferece acolhimento especializado a mulheres, crianças e pessoas LGBTQIA+ vítimas de diferentes formas de violência. Paralelamente, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Conjunta nº 264/2024, estabelecendo diretrizes para a implementação da Sala Lilás em todo o território nacional.
Documentário expõe a realidade da violência de gênero e o papel da Sala Lilás
Lançado no mês de agosto de 2024, em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha, o documentário “Sala Lilás” apresenta histórias impactantes de mulheres atendidas no espaço instalado no Hospital Municipal Victor de Souza Breves (HMVSB), em Mangaratiba (RJ). O local foi pioneiro ao integrar a Sala Lilás a uma unidade hospitalar, oferecendo atendimento médico, psicológico e social.
A produção mostra como o serviço tem transformado a realidade de inúmeras mulheres ao garantir acolhimento humanizado, privacidade e suporte multidisciplinar. A equipe de profissionais, composta por médicas, psicólogas, enfermeiras e assistentes sociais, trabalha para oferecer não apenas atendimento emergencial, mas também suporte contínuo para a recuperação das vítimas.
O documentário também destaca o impacto da violência de gênero no Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada três mulheres no mundo sofre violência física ou sexual ao longo da vida. No Brasil, de acordo com o Instituto DataSenado e o Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. O 18º Dossiê Mulher, do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ), revelou que 43.594 mulheres foram vítimas de violência psicológica no estado do Rio de Janeiro em 2023.
A sensibilidade do projeto foi garantida pelas cineastas Hanna Carneiro, Irlaine Arruda e Juliana Pereira, que enfrentaram o desafio de transformar relatos dolorosos em uma narrativa que sensibiliza e conscientiza a sociedade sobre a necessidade de fortalecer serviços como a Sala Lilás.
Nota Técnica do Ministério da Saúde e a expansão das Salas Lilás
Em sintonia com a importância do serviço, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Conjunta nº 264/2024, que regulamenta e fortalece a implementação das Salas Lilás no SUS. A medida reforça a obrigatoriedade da criação desses espaços nos serviços de saúde, garantindo atendimento privativo e individualizado para mulheres vítimas de violência.
Principais Diretrizes da Nota Técnica
- Ambiente Privativo e Seguro: Todas as unidades de saúde que atendem vítimas de violência devem oferecer um espaço reservado, onde a paciente possa ser atendida com privacidade e sigilo, evitando contato com terceiros não autorizados, incluindo o agressor.
- Equipe Multiprofissional: Atendimento por profissionais capacitados para acolher, escutar e encaminhar a vítima aos serviços necessários, evitando a revitimização.
- Obrigatoriedade de Notificação: Casos de violência devem ser registrados obrigatoriamente e reportados às autoridades competentes, conforme prevê a legislação vigente.
- Infraestrutura: Novos projetos de unidades de saúde e maternidades financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem prever a inclusão da Sala Lilás como requisito obrigatório.
- Atendimento Continuado: As vítimas devem ser encaminhadas para acompanhamento psicossocial e jurídico, além de receberem suporte para a reconstrução de sua autonomia.
Além disso, a Nota Técnica reforça que a ausência de uma Sala Lilás não pode ser justificativa para a falta de acolhimento. Todas as unidades de saúde, mesmo sem um espaço exclusivo, são responsáveis pelo atendimento humanizado e pela articulação com a rede de proteção.
Impacto e perspectivas para o futuro
A implementação das Salas Lilás em nível nacional representa um avanço na política pública de combate à violência contra a mulher no Brasil. A obrigatoriedade prevista na Lei nº 14.847/2024, que alterou a Lei Orgânica da Saúde, é um marco para garantir o atendimento digno e especializado às vítimas.
O documentário da IdeiaSUS Fiocruz e a Nota Técnica do Ministério da Saúde caminham juntos para fortalecer a rede de proteção e assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade. A expectativa é que a visibilidade do tema contribua para que mais municípios adotem a Sala Lilás como um serviço essencial, reduzindo o impacto da violência de gênero e promovendo um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente.
A Sala Lilás não é apenas um espaço físico: é um símbolo de resistência, acolhimento e reconstrução para milhares de mulheres que enfrentam a violência todos os dias. O desafio agora é garantir que a medida saia do papel e se torne realidade em todas as unidades de saúde do país.
Para assistir ao documentário “Sala Lilás”, acesse:
📺 Canal da VideoSaúde no YouTube
🎬 Plataforma Fioflix
Referências:
📜 Nota Técnica nº 264/2024 – Ministério da Saúde
📊 Relatórios do Instituto de Segurança Pública – ISP-RJ
📖 Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006
⏳ Matéria publicada em: 02/02/2025, 15h00