Entidades científicas defendem Lígia Bahia após ação judicial do CFM

Última atualização: 03/02/2025

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram uma nota oficial em apoio à pesquisadora e médica sanitarista Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela está sendo processada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) devido a declarações feitas em uma entrevista ao canal O Conhecimento Liberta (ICL), na qual criticou algumas decisões do CFM relacionadas à pandemia da COVID-19.

Contexto e motivações da ação

Na entrevista em questão, Lígia Bahia enfatizou a importância da vacinação e questionou a postura do CFM na pandemia, especialmente a resolução 4/2020, que recomendava o uso da cloroquina, apesar da ausência de comprovação científica de sua eficácia contra a COVID-19. Além disso, ela criticou a resolução 2.378/2024, que restringia o acesso ao aborto legal no Brasil e foi posteriormente suspensa pela Justiça.

O CFM, por sua vez, entrou com um processo judicial contra a pesquisadora, alegando que suas declarações prejudicam a imagem da entidade. No entanto, o pedido do Conselho para que a entrevista fosse retirada do ar foi negado pela Justiça.

Apoio de entidades científicas

A SBPC e a ABC ressaltaram que as críticas de Lígia Bahia refletem o consenso científico internacional e que medidas judiciais contra cientistas que defendem evidências científicas representam uma ameaça à liberdade acadêmica e ao avanço da ciência no Brasil.

“As posições expressadas por Lígia Bahia estão fundamentadas na ciência e refletem preocupações legítimas com a saúde pública. Processos judiciais como este comprometem o direito à liberdade de expressão e podem gerar um efeito intimidador sobre pesquisadores que atuam em defesa da sociedade”, afirmaram as instituições na nota.

Repercussão e reflexões

A ação do CFM contra Lígia Bahia reacendeu o debate sobre a autonomia científica e a importância de basear decisões de saúde pública em estudos comprovados. Durante a pandemia, medidas como o incentivo à vacinação foram fundamentais para reduzir os impactos da doença, e especialistas alertam para os riscos de decisões que não seguem o rigor científico.

A nota de solidariedade foi assinada por Helena Bonciani Nader, presidente da ABC, e Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC. Eles enfatizaram a necessidade de garantir que cientistas possam expressar suas opiniões sem receio de represálias, especialmente quando essas opiniões se baseiam em pesquisas amplamente aceitas.

O caso de Lígia Bahia reforça a importância da liberdade acadêmica e do respeito ao conhecimento científico na formulação de políticas públicas de saúde. O apoio de entidades científicas à pesquisadora evidencia a preocupação com tentativas de silenciamento e reafirma o compromisso da comunidade científica com a verdade, a ética e a transparência. Ver HMPV: O Surto na China e as lições da Covid-19.

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