O Senado Federal sediou uma audiência pública nesta quinta-feira (11/06) para debater a expansão de modelos de formação em saúde que respeitem a diversidade cultural e fortaleçam o atendimento às comunidades indígenas. A discussão girou em torno da experiência pioneira da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) com o curso de Enfermagem Intercultural Indígena e sua potencial replicação em outras regiões, em colaboração com a futura Universidade Federal Indígena (Unind).
A iniciativa legislativa, proposta pelos senadores Wellington Fagundes (PL/MT) e Teresa Leitão (PT/PE) e conduzida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), visa a garantir que profissionais de saúde, especialmente os originários de povos indígenas, tenham suas particularidades reconhecidas e apoiadas.
A discussão abordou a necessidade de garantir que os enfermeiros indígenas formados sejam plenamente respeitados em suas atuações e enfrentem menos barreiras, como a dificuldade em arcar com as anuidades obrigatórias dos conselhos profissionais. Foi solicitada uma articulação entre o Congresso Nacional e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) para buscar soluções de subsídio.
O membro da Câmara Técnica em Saúde Mental do Cofen, Marcelo Carvalho Conceição, ressaltou que a formação de enfermeiros indígenas representa um avanço significativo para a saúde desses povos e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, o Cofen se compromete com uma Enfermagem que reconhece a diversidade brasileira, respeita territórios e valoriza saberes tradicionais.
Conceição enfatizou que a disseminação de modelos formativos semelhantes deve ser pautada pela cautela e pela responsabilidade. O objetivo não é a mera cópia, mas a preservação dos princípios fundamentais, como o respeito aos saberes ancestrais e aos territórios, além da construção de currículos genuinamente interculturais.
O diálogo com os povos indígenas e a garantia do protagonismo dessas comunidades são cruciais para o sucesso de tais empreendimentos. A formação profissional na área da saúde deve estar intrinsecamente ligada às responsabilidades do exercício profissional, assegurando qualidade assistencial e equidade.
O Papel Estratégico da Formação Intercultural
A saúde dos povos originários não é um tema periférico para a Enfermagem brasileira, mas sim um eixo central para a promoção da justiça social, dos direitos humanos e da qualidade assistencial. O Cofen busca somar esforços para que essa formação seja devidamente reconhecida e acompanhada, respeitando as diretrizes educacionais e as particularidades da saúde indígena.
Gustavo Hoff, chefe da Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), avaliou que a experiência da Unemat servirá de base para futuras estratégias nacionais de formação intercultural. Ele destacou que a iniciativa vai além da formação de profissionais, focando na construção de evidências, metodologias e redes de cooperação para sustentar uma política nacional.
Hoff apresentou dados que indicam que a política de saúde indígena do governo atualmente beneficia mais de 800 mil pessoas. A experiência da Unemat, segundo ele, representa uma resposta estratégica para o país.
O senador Wellington Fagundes elogiou o curso da Unemat como um modelo de inclusão e respeito à diversidade, prometendo buscar recursos orçamentários para a continuidade do programa. Ele ressaltou o impacto transformador da educação na vida das comunidades indígenas.
A coordenadora do curso da Unemat, Ana Cláudia Pereira Trettel, apresentou dados que mostram que a graduação atende 42 povos indígenas, e a universidade já formou 570 profissionais em outras áreas. A articulação com instituições de ensino superior é fundamental para a consolidação dessas iniciativas.
Encaminhamentos e Perspectivas Futuras
Um dos encaminhamentos solicitados ao final da audiência foi a inclusão de uma emenda parlamentar para garantir a primeira anuidade dos conselhos profissionais para os alunos recém-formados. Essa medida visa a reduzir barreiras financeiras e facilitar a inserção desses profissionais no mercado de trabalho, valorizando sua formação e atuação.
A discussão também contou com a participação de representantes do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), do Ministério da Educação (MEC), da Unemat e de graduandos indígenas. Essa pluralidade de vozes enriqueceu o debate, trazendo diferentes perspectivas sobre os desafios e potencialidades da formação intercultural em saúde.
A articulação entre órgãos governamentais, instituições de ensino, conselhos profissionais e as próprias comunidades indígenas é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e sustentáveis. A experiência da Unemat serve como um importante precedente para futuras ações voltadas à promoção da equidade e do respeito à diversidade no campo da saúde.
