A preocupação com a qualidade e a humanização do atendimento durante a gestação, parto e puerpério ganha destaque diante de relatos alarmantes sobre a violência obstétrica no Brasil. Uma pesquisa indica que aproximadamente um quarto das mulheres brasileiras vivenciam algum tipo de violência durante o nascimento de seus filhos. Essa realidade motivou um debate recente no Senado Federal, que reuniu especialistas para discutir o tema e propostas legislativas voltadas para a assistência humanizada.
A discussão se aprofundou com a participação de Heloísa Lessa, enfermeira obstétrica e representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Ela trouxe à audiência pública uma definição abrangente de violência obstétrica, englobando ações ou omissões de profissionais de saúde que resultam em danos físicos, psicológicos ou emocionais às mulheres no ciclo gravídico-puerperal. Lessa enfatizou que essa problemática não se limita à atuação médica, mas envolve toda a equipe de assistência.
A enfermeira obstétrica possui autonomia para assistir partos normais que não apresentam complicações. Sua formação especializada a capacita para oferecer um cuidado pautado em evidências científicas, visando o protagonismo materno e a naturalidade do processo de parto. A defesa por uma assistência humanizada é endossada por organizações internacionais, como a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO) e o Conselho Internacional de Enfermagem (ICN).
Por outro lado, o debate revelou divergências significativas, com representantes da medicina expressando objeções ao termo “violência obstétrica”. A argumentação apresentada aponta para a defesa da autonomia médica total durante o processo de parto, incluindo a utilização de procedimentos que podem ser considerados invasivos. A ideia central seria que o médico, ao ser o responsável legal pelo desfecho do nascimento, deteria a decisão final sobre as intervenções necessárias.
Essa perspectiva contrasta com a visão defendida por Lessa e pelo Cofen, que priorizam práticas baseadas em evidências, como a promoção do parto fisiológico e o monitoramento adequado. O manifesto pela Reforma Obstétrica, ao qual o Cofen é signatário, busca justamente consolidar uma assistência que respeite as necessidades e a autonomia da mulher.
Os Riscos de Intervenções Desnecessárias
A enfermeira Heloísa Lessa destacou os riscos associados a intervenções que visam acelerar o trabalho de parto. Procedimentos como a episiotomia (corte do períneo) e a manobra de Kristeller (pressão abdominal sobre o útero) foram citados como exemplos de práticas que podem acarretar sérios danos às mulheres, como a quebra de costelas e lacerações do colo uterino. Lessa ressaltou que tais manobras não são utilizadas em muitos países desenvolvidos, evidenciando uma desconexão com as práticas internacionais.
A falta de segurança e de um ambiente acolhedor durante o parto pode inibir a liberação de hormônios essenciais, como a ocitocina, que facilitam o processo fisiológico. A exposição a luzes fortes e intervenções constantes em ambiente hospitalar podem dificultar a progressão natural do trabalho de parto. A formação do microbioma fetal, fundamental para o desenvolvimento do sistema imunológico ao longo da vida, também é impactada negativamente por intervenções prematuras.
Além disso, a prevalência de cesarianas eletivas antes do termo gestacional, resultando no nascimento de bebês prematuros tardios, foi apontada como uma iatrogenia – um dano causado pelo ato médico. Essa prática contrasta com os benefícios comprovados do parto normal, que inclui menor risco de complicações maternas e recuperação mais rápida. O investimento em profissionais de Enfermagem obstétrica é visto como estratégico para a redução da mortalidade materna, com potencial para salvar milhões de vidas anualmente.
A Cesariana e a Humanização do Cuidado
Apesar da defesa do parto fisiológico, a assistência humanizada se estende a todos os cenários, incluindo a cirurgia cesariana. A enfermeira Lessa sublinhou que intervenções bem indicadas, como a cesariana, são recursos valiosos quando a evolução do quadro clínico assim o determinar. As diretrizes para parto normal no Brasil, em vigor desde 2025, orientam sobre a necessidade de intervenção baseada no partograma.
Um aspecto crucial da humanização, mesmo em partos cirúrgicos, é a garantia da “hora de ouro”. Este período, que compreende a primeira hora pós-parto, é dedicado ao contato pele a pele entre mãe e bebê, fundamental para a amamentação e o vínculo. A negligência dessa prática em hospitais, mesmo em cesarianas, pode ser configurada como uma forma de violência, segundo a especialista. O objetivo é assegurar que os benefícios do parto normal, como a maior probabilidade de sucesso na amamentação, sejam buscados em todas as modalidades de nascimento.
A legislação brasileira ampara a atuação dos enfermeiros na assistência ao parto sem distócia. A Lei 7.498/86 e seu decreto regulamentador (94.406/87) garantem autonomia aos enfermeiros obstetras e obstetrizes. A atuação desses profissionais é essencial, especialmente em partos de baixo risco, que tradicionalmente são assistidos pela Enfermagem Obstétrica em diversos países. Essa especialização permite que médicos obstetras se concentrem em casos de alto risco, otimizando a rede de atenção à saúde materna e infantil.
