Última atualização: 13/03/2025
Em um julgamento que mobilizou a cidade de Palmas, no Tocantins, o técnico de enfermagem Felipe de Jesus Magalhães, de 28 anos, foi condenado a 19 anos e três meses de prisão pelo assassinato brutal de sua esposa, Madalena dos Santos Marques, de 50 anos. O crime aconteceu em novembro de 2023, dentro da residência do casal no bairro Jardim Aureny III. O caso chocou a população, pois Felipe havia sido preso por violência doméstica pouco tempo antes, mas foi solto dois dias antes de cometer o assassinato.
Durante o julgamento, foram revelados antecedentes de agressões praticadas pelo réu contra a vítima ao longo do relacionamento, tornando evidente o histórico de violência. A condenação, decidida pelo Tribunal do Júri, ocorreu nesta quinta-feira (13), sob a presidência do juiz Cledson José Dias Nunes.
O crime e a condenação
O homicídio ocorreu na tarde do dia 27 de novembro de 2023. Segundo as investigações, Felipe desferiu múltiplos golpes de faca contra Madalena dentro da kitnet onde moravam. O crime foi caracterizado como homicídio qualificado, com as agravantes de motivo fútil, emboscada e feminicídio, por ter sido cometido contra uma mulher em razão de seu gênero. O julgamento durou várias horas e contou com depoimentos de testemunhas que relataram episódios recorrentes de violência doméstica.
Após analisar as provas e ouvir os relatos, o Tribunal do Júri decidiu pela condenação do réu, determinando que ele cumpra a pena em regime fechado. A defesa do acusado foi feita pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que optou por não comentar o resultado do julgamento, afirmando apenas que atua para garantir um julgamento justo a seus assistidos.
Histórico de violência e impacto do caso
A investigação revelou que Madalena sofria agressões constantes, principalmente quando o casal consumia bebidas alcoólicas. Testemunhas afirmaram que a vítima chegou a relatar ameaças e agressões anteriores, mas que não conseguiu romper o ciclo de violência antes do crime fatal. O caso levanta mais uma vez o debate sobre a necessidade de medidas mais eficazes para proteger vítimas de violência doméstica, especialmente diante de reincidências e liberações judiciais que colocam as vítimas em risco.
Além da pena de prisão, o juiz determinou que Felipe pague uma indenização de R$ 100 mil à família da vítima, como forma de reparação pelos danos causados. O caso gerou forte repercussão na cidade e reacendeu discussões sobre a efetividade da legislação contra feminicídios no Brasil. Veja também Técnico de Enfermagem embriagado causa confusão em Unidade de Saúde e revolta pacientes.
