A Portaria MS 597/2023, foi publicada nesta sexta (12/5), pela Ministra da Saúde Níssia Trindade. Ela determina quanto cada município irá receber para pagar o piso dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Foi feita uma distribuição de recursos de forma que todos os municípios recebessem uma parcela justa do repasse. Para os 128 municípios que não tinham informações sobre profissionais na RAIS e os 148 municípios que não foram afetados, foi atribuída a mediana do valor recebido por um município similar. Isso significa que foi utilizada as características demográficas semelhantes e localizado na mesma região de saúde.
Vale ressaltar que a maioria dos 148 municípios onde todos os profissionais recebem acima do valor mínimo são municípios com menos de 25 mil habitantes.
Além dessa correção, com o objetivo de mitigar os impactos da implementação do valor mínimo nos municípios com menor capacidade financeira e evitar efeitos negativos na rede de assistência, os municípios foram divididos em quartis. No 1º quartil estão os municípios com menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita, enquanto o 4º quartil engloba os municípios com maior PIB per capita.
Dessa forma, ocorreu uma redistribuição dos recursos a serem recebidos pelos municípios pertencentes ao 4º quartil para os municípios dos 1º, 2º e 3º quartis.
Conheça a Portaria MS 597/2023, e veja quanto cada município irá receber.
E a prefeitura de campos dos goytacazes vai pagar o piso da enfermagem quando??
Não será pago em Cup Maranhão
Q bom, já tava na hora
Qd será pago o piso da enfermagem em União da Vitória PR.