Cofen avança em resolução para assistência de Enfermagem a pessoas com estomias

Cofen avança em resolução para assistência de Enfermagem a pessoas com estomias

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) avançou, nos dias 18 e 19 de novembro, na elaboração da minuta que vai regulamentar a assistência de Enfermagem às pessoas com estomias. O tema foi tratado pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Estomias, que apresentou ao presidente da autarquia, Manoel Neri, o estágio da proposta e os próximos passos para a finalização do texto.

A minuta define diretrizes para a atuação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, com respeito às atribuições de cada categoria. De acordo com a conselheira federal e coordenadora do GT, Ludimila Cunha, a delimitação dessas responsabilidades tende a fortalecer a segurança jurídica dos profissionais e a sustentar um cuidado mais seguro, integral e baseado em evidências científicas.

Proposta detalha cuidados em diferentes tipos de estomia

O texto em elaboração prevê ações de promoção da saúde, prevenção de complicações, tratamento e reabilitação. Também reúne orientações sobre consulta de Enfermagem, aplicação do Processo de Enfermagem, registro da assistência e educação voltada à pessoa, à família e à rede de apoio, com foco na continuidade do cuidado após a alta hospitalar.

Entre os pontos previstos, o anexo da resolução vai reunir competências comuns e aspectos específicos de cada tipo de estomia. Nas estomias de eliminação, a proposta trata da demarcação pré-operatória, da escolha do equipamento coletor e da proteção da pele ao redor da estomia. Já nas estomias de alimentação, o texto aborda a avaliação dos dispositivos e os cuidados relacionados à administração da nutrição enteral. No caso das estomias respiratórias, estão previstos acompanhamento das condições respiratórias, cuidados com a cânula de traqueostomia e uso de recursos alternativos de comunicação quando houver limitação da fala.

Participação de especialistas e consulta pública

O GT foi formado pela Portaria Cofen 1910/2026 e reúne especialistas da área, além da participação da Associação Brasileira de Estomaterapia (Sobest), representada por sua presidente, Sônia Regina Pérez Evangelista Dantas (SP). A coordenação está a cargo de Ludimila Magalhães Rodrigues da Cunha (Coren/PA), e o grupo também conta com Francisco Monteiro Loiola Neto (Coren/PI), Lisiany Carneiro de Santana Moreira (Coren/PA), Luana Menezes Nascimento (Coren/RR) e Rosana Furman Andreatta (Coren/PR).

Durante as discussões, o GT propôs duas resoluções: uma para a assistência de Enfermagem às pessoas com estomias e outra voltada à Estomaterapia, com foco nas competências e nos campos de atuação da especialidade. Manoel Neri autorizou a continuidade dos trabalhos e sugeriu que, após a consolidação da minuta, o texto seja submetido a consulta pública por 30 dias para receber contribuições de profissionais, pessoas com estomias, familiares, entidades e demais interessados.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, cerca de 400 mil pessoas vivem com estomias no Brasil. O levantamento, porém, enfrenta limitações porque não há um sistema nacional amplo e sistematizado de informações epidemiológicas sobre essa população.

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