Após a publicação da Resolução CFF nº 723/22, que estabelece a atuação dos farmacêuticos na Central de Material Esterilizado (CME), o Conselho Federal de Enfermagem, informou que iria recorrer à justiça.
A notícia sobre a posição do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em buscar medidas judiciais para derrubar a Resolução nº 723/22 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), levantou uma série de reflexões importantes.
A autonomia e o papel dos profissionais de enfermagem no contexto dos Centros de Material e Esterilização (CME) estão em discussão, evidenciando o valor desses profissionais na gestão e execução desses processos críticos.
Essa situação destaca a necessidade de diálogo e cooperação interprofissional no campo da saúde, para que se chegue a uma solução que respeite e valorize as competências de cada profissional. A posição firme do Cofen visa proteger a qualidade e segurança dos processos de esterilização, sendo historicamente liderados e executados por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Conflito com as prerrogativas profissionais da enfermagem
A Resolução 723/2022, ao regulamentar as atividades do farmacêutico no processamento de produtos para a saúde, parece entrar em conflito com as prerrogativas profissionais da enfermagem. Conforme estabelecido no Decreto 94.406/1987 e na Lei 7.498/86, essas legislações determinam que cabe aos auxiliares de enfermagem executar atividades de desinfecção e esterilização. Aos enfermeiros, cabe a supervisão das atividades dos técnicos e auxiliares.
A posição firme do Cofen, ao defender a autonomia e o pleno exercício profissional da enfermagem frente à Resolução do CFF, é um exemplo claro. Mostra como os órgãos representativos dos profissionais de saúde devem atuar em prol de seus representados.
Ao garantir a autonomia da enfermagem no CME, o Cofen busca preservar a qualidade e a segurança dos processos de esterilização. Esses processos têm sido historicamente liderados e executados por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
A importância do diálogo
Essa situação também destaca a importância do diálogo e da cooperação interprofissional no campo da saúde. A atuação conjunta e complementar dos diferentes profissionais é fundamental para garantir o melhor atendimento aos pacientes.
Enquanto a enfermagem tem uma longa história de atuação no CME, os farmacêuticos também possuem conhecimentos e habilidades relevantes. Eles podem contribuir para a melhoria dos processos de esterilização.
É importante que ambas as categorias profissionais trabalhem juntas, de forma colaborativa e respeitando as competências de cada uma. O objetivo é promover a qualidade e segurança dos serviços de saúde prestados à população.
Medidas unilaterais, como a Resolução 723/2022 do CFF, podem gerar conflitos desnecessários. Isso prejudica a cooperação entre os profissionais de saúde e afeta negativamente o atendimento aos pacientes.
Autonomia dos profissionais
Assim, a notícia da posição do Cofen em relação à Resolução do CFF nos convida a refletir. A reflexão é sobre a importância da autonomia e do respeito às competências dos profissionais de enfermagem.
Além disso, é necessário considerar a cooperação e o diálogo entre as diferentes categorias profissionais no campo da saúde.
