O Ministério da Saúde reconhece que, atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de PICS
O Coren-SP vem a público manifestar sua preocupação a respeito da provável retirada das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na assistência à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme noticiado pela CBN no último dia 29/7.
As PICS, como o próprio nome as define, são utilizadas complementarmente aos tratamentos tradicionais, de forma a prezar pelo bem-estar e pelo acolhimento dos indivíduos como um todo. Seu conceito e sua aplicação estão diretamente ligados à essência do trabalho da enfermagem, que tem por princípio enxergar o ser humano de forma integral, como um ser físico, social, emocional e espiritual.
A enfermagem é uma das profissões que protagoniza a aplicação das PICS na Estratégia Saúde da Família (ESF) e no SUS, além de contar com vasta produção de literatura a respeito, seguindo preconizações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Ministério da Saúde reconhece que, atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de PICS à população. A pasta também considera que “Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas”.
Dentre as 29 práticas reconhecidas pelo Ministério da Saúde, o profissional de enfermagem tem reconhecidas como áreas de atuação, segundo a Resolução Cofen 581/2018, doze especialidades, a saber: fitoterapia, homeopatia, ortomolecular, terapia floral, reflexologia podal, reiki, yoga, toque terapêutico, musicoterapia, cromoterapia, hipnose e acupuntura.
A aplicação das PICS nos tratamentos não pode ser considerada um ônus aos cofres públicos, uma vez que a utilização das técnicas pode potencializar o efeito dos fármacos, favorecendo uma evolução positiva dos quadros clínicos em tempo menor do que o observado apenas de forma tradicional.
Consciente da atualidade e da relevância da aplicação das PICS, as Câmaras Técnicas do Coren-SP instituíram, em abril deste ano, o Grupo de Trabalho PICS, que aborda a atuação de profissionais de enfermagem nessas diversas técnicas científicas, fundamentando pareceres sobre as práticas para a categoria.
Para destacar a importância do debate acerca da utilização das técnicas, o Coren-SP promove o 1º Fórum de PICS, em sua sede, nos próximos dias 12 e 13 de setembro. O conselho entende que a manutenção das PICS na oferta do SUS representa um avanço no tratamento da população, bem como o respeito à autonomia da atuação da enfermagem em um cuidado amplo e seguro.
Fonte: Comunicação / Coren-SP
