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Autor: Sou Enfermagem Publicado em: 26/11/2015

Enfermeiro Renato Silva Neto participa de Audiência Pública da Saúde em São Luís

Uma audiência pública da Comissão de Saúde foi realizada ontem na Assembleia Legislativa do Maranhão para discutir diversas questões voltadas à valorização da Enfermagem no Maranhão. 

A audiência tratou dos temas: realização de concurso público, implantação de piso salarial e de jornada de trabalho de 30 horas para a categoria.

Na realização e promoção do debate estão envolvidos o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (Seema), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (Sintsep-MA), Instituto Brasileiro Sou Enfermagem, Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), Instituto Florence e a deputada Valéria Macedo.

No início da audiência foi exposto o cenário atual da Enfermagem no Maranhão. Na explanação, foram ressaltados diversos problemas que os profissionais enfrentam hoje nos hospitais e demais unidades de saúde. Alguns deles foram: jornada de trabalho excessiva, dimensionamento insuficiente e baixos salários, sendo ressaltado o fato de ter sido lançado um seletivo com remuneração de apenas R$ 1mil para o cargo de Enfermeiro.

Participaram da mesa Heraldo Moreira (secretário adjunto de assuntos jurídicos) representando o secretário estadual de saúde, Marcos Pacheco; Rose Sales (vereadora de São Luís), Nadia Mattos (Presidente do Coren-MA), Luis Fernando Bogea (presidente da Aben), Ana Lea Coelho (Presidente da Força Sindical do Maranhão); Cleinaldo Lopes (presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão); Marilia Valente (representando a UFMA); Keila Passos (representando o CEUMA); Lena Maria (coordenadora do curso de enfermagem da UFMA), Renato Silva (coordenador do Instituto Sou Enfermagem) e Tereza Raquel (Chefe do departamento de enfermagem do hospital universitário).

Declarações

A presidente do Seema, Ana Léa Coêlho, explicou que a audiência pública foi uma alternativa para cobrar o Governo do Estado dignidade e respeito com a categoria. “Estamos tentando dialogar com o governo. Queremos sair com encaminhamentos sólidos para que a gente tenha uma pauta permanente para resolver essas demandas do concurso público, piso salarial e 30 horas”, explicou.

A presidente da Junta Interventora no Coren-MA, Drª Nadia Mattos Ramalho, frisou que a realidade da categoria só pode ser mudada a partir da união dos profissionais e da representação política da categoria. “Separada, a Enfermagem não caminha. Temos que estar juntos e eleger nossos representantes na Câmara para defender nossos direitos. Enquanto não tivermos representação a nível federal, vamos continuar lutando contra a maré”, ressaltou.

Já a deputada Valéria Macedo frisou o quanto os problemas que os enfermeiros enfrentam prejudicam o trabalho dos profissionais e seu desempenho, a assistência à sociedade. Ela ressaltou ainda os passos que a Enfermagem do Maranhão já deu para mudar essa realidade. “Apresentei um projeto de lei para implantação de jornada de 30 horas nesta casa [Assembleia] e o mesmo foi aprovado, mas foi vetado pela gestão anterior do Executivo. Nossa expectativa é que o governador Flávio Dino aprove esse projeto. A partir dessa audiência vamos fazer essa cobrança”, afirmou.


Propostas

Como encaminhamentos, foram colocadas oito propostas pela mesa e pleno. Todas a propostas foram aprovadas. A primeira delas foi a implantação de um movimento político sistemático com criação de múltiplas estratégias, vigílias e outras atividades. Também foi aprovada a instituição de um Fórum Estadual de Valorização da Enfermagem para a mesa de negociação do SUS e a revogação da criação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

Também foram aprovadas na audiência propostas de ratificação de termos das conferências Municipal e Estadual de Saúde, promoção de unidade dos colegiados, discussão de questão de gênero associada à luta do segmento, a redação de uma carta aberta de convite às faculdades e cursos técnicos de Enfermagem e intensa divulgação do movimento.

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