Última atualização: 12/02/2025
A partir de abril, as farmácias de todo o país estarão autorizadas a substituir medicamentos em falta por versões com dosagens ou formas farmacêuticas diferentes, desde que equivalentes às prescritas pelo médico e sem comprometer a comparticipação dos pacientes. Apesar de a legislação que permite essa flexibilização ter sido publicada em agosto de 2023, as farmácias ainda não conseguiam implementar essa troca devido a entraves tecnológicos. Agora, com a promessa de que o sistema informático estará operacional até o final de março, a nova regra finalmente poderá ser aplicada.
Medida busca contornar escassez de medicamentos
A decisão foi tomada diante do crescente número de falhas no abastecimento de medicamentos. Somente em 2024, mais da metade das farmácias reportaram dificuldades em manter o estoque de diversos fármacos, o que impactou diretamente os pacientes que dependem da medicação contínua.
A nova possibilidade de substituição permitirá que, caso a dosagem exata de um medicamento esteja em falta, o farmacêutico possa oferecer uma alternativa com dose diferente, desde que respeite os critérios de equivalência terapêutica. Com isso, pretende-se evitar que pacientes fiquem sem tratamento adequado devido a problemas logísticos no fornecimento de remédios.
Implementação depende de atualização tecnológica
Apesar da legislação já estar em vigor desde agosto do ano passado, a impossibilidade de aplicar a substituição estava relacionada a desafios técnicos no sistema de gestão das farmácias. Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) informaram que o sistema informático necessário para viabilizar a troca está em fase final de implementação e deverá estar funcional até o fim de março.
Com essa atualização, as farmácias poderão inserir as novas regras em sua rotina e oferecer aos pacientes uma solução mais flexível e menos burocrática para a falta de determinados medicamentos.
Impacto para os pacientes e desafios na aplicação da norma
A mudança é vista com otimismo tanto pelos profissionais da saúde quanto pelos pacientes, pois reduz o risco de descontinuidade de tratamentos. No entanto, especialistas alertam que será essencial que os farmacêuticos estejam devidamente treinados para garantir que as substituições sejam feitas de maneira segura, respeitando as diretrizes médicas e evitando erros na administração das doses.
Além disso, será necessário acompanhar como as farmácias irão se adaptar à nova norma e se haverá algum impacto na disponibilidade e nos preços dos medicamentos. O Ministério da Saúde garantiu que a medida não afeta a comparticipação dos medicamentos pelo governo, garantindo que os pacientes continuem pagando os mesmos valores previstos para seus tratamentos.
Sistema de saúde
Com a implementação da troca de medicamentos por dosagens diferentes, o sistema de saúde busca reduzir os impactos da falta de medicamentos e garantir um atendimento mais eficiente para os pacientes. A expectativa é que, a partir de abril, a nova regra facilite o acesso aos tratamentos e diminua as dificuldades enfrentadas por quem depende de medicamentos específicos. Veja também Não é atribuição dos profissionais de enfermagem buscar medicamentos ou insumos em farmácias.
