A Medida Provisória (MP) para efetivar os recursos para o pagamento do Piso dos Profissionais de Enfermagem, deve sair essa semana.
Enfermagem se reuni com o Ministério da Saúde
Representantes da Enfermagem brasileira e deputados que militam a causa da enfermagem, estiveram reunidos ontem (30/01) no Ministério da Saúde, para solucionar os entraves do pagamento do piso da enfermagem. Na reunião ficou estabelecido o prazo até quinta-feira (02/02) para que saia os termos da minuta da Medida Provisória (MP) que ordene os pagamentos dos novos valores já aprovados pelo Congresso Federal e pela Câmara dos Deputados.
Tentaram obstruir a efetivação da Medida Provisória
Essa reunião com o Ministério da Saúde, seria para elaborar um relatório final do Grupo de Trabalho (GT), prazo dato até o último dia 27 para a conclusão, no entanto, na reunião que deveria apresentar o referido relatório e dar andamento ao processo da efetivação da Medida Provisória, a Enfermagem que estava lá presente, ouviu do Secretário Executivo e Ministro da Saúde em Exercício, Swedenberger Barbosa, que “ainda não havia espaço dentro do orçamento próprio do ministério da Saúde para honrar o pagamento do Piso da Enfermagem”. Além disso, que mais Ministérios e a Casa Civil deveriam entrar nas discussões antes que fossem dados os próximos passos.
Houve indignação dos representantes da categoria da enfermagem e dos parlamentares que estavam presentes, depois da fala do Secretário Executivo e Ministro da Saúde em Exercício.
Um a um, os deputados federais reeleitos Alice Portugal (PcdoB-BA), Célio Studart (PSD-CE), Túlio Gadêlha (Rede-PE), Jandira Feghali (PCdB-RJ), Mauro Benevides (PDT-CE), e o deputado federal recém-eleito Bruno Farias (Avante-MG), além dos deputados distritais Jorge Vianna (PSD-DF) e Dayse Amarilio (PSB-DF), se alternaram em falas que recordaram todos os processos cumpridos para a elaboração do detalhado arcabouço legal que viabiliza a regulamentação do piso e estabelece suas fontes de custeio.
Dando conclusão da reunião, ficou acertados novos encontros entre parlamentares, representantes da categoria e o Ministério da Saúde para definir os critérios para os pagamentos e solucionar os entraves.
Os profissionais de enfermagem, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, merecem e precisam da efetivação do seu piso salarial que, já foi aprovado em lei, e já foi feito a Emenda Constitucional que proporciona e garante os fundos para o pagamento do piso.
O que os profissionais não estão entendendo, é o por quê de tanta demora. A enfermagem merece respeito.
Com fontes: ASCOM Cofen
Falta vontade política, enquanto que para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) R$ 4,9 bilhões. Uma greve planeja e legal nos termos da Lei RESOLVE. Esse será o caminho adequado.