Quinze dias depois da fuga de pelo menos cinco pacientes da ala psiquiátrica do Hospital Regional Jessé Fontes, em Estância (SE), o Ministério Público de Sergipe resolveu tomar uma atitude mais dura. A promotoria entrou com uma ação civil pública pedindo a interdição imediata do setor. O motivo? A situação fugiu totalmente do controle, com relatos de vandalismo, agressões e riscos tanto para os internos quanto para os profissionais que trabalham no local. A crise, que já estava latente, agora ganhou contornos alarmantes.
Violência, depredação e insegurança dentro do hospital
De acordo com o Ministério Público, o setor de psiquiatria da unidade simplesmente não consegue mais garantir o mínimo de segurança ou oferecer um tratamento digno aos pacientes. A ação aponta episódios graves de depredação do patrimônio público, crimes cometidos contra pacientes, acompanhantes e servidores, além de reflexos negativos em outros setores do hospital.
Para o MPE, ficou evidente que o ambiente atual é totalmente inadequado para o cuidado de pessoas com transtornos mentais.
Proposta: transferência imediata para clínicas privadas
Diante do caos, a proposta da promotoria é clara: transferir, com urgência, todos os pacientes para unidades da rede privada que estejam devidamente preparadas para esse tipo de atendimento.
O custo dessas internações ficaria sob responsabilidade do governo do estado, até que um novo espaço público seja estruturado com segurança, condições dignas e equipe capacitada.
Crianças e adolescentes devem ter espaço separado
Um dos pontos mais sensíveis da ação está relacionado ao acolhimento de menores de idade. O MPE também solicitou que, em até 120 dias, seja criado um espaço específico para crianças e adolescentes com transtornos mentais, longe de pessoas em tratamento por dependência química.
A intenção é evitar que jovens em situação de vulnerabilidade sejam ainda mais expostos a riscos dentro do ambiente hospitalar.
SES diz que atendimento não foi interrompido
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) se manifestou e garantiu que, mesmo diante do pedido de interdição, não houve qualquer desassistência aos pacientes — incluindo adolescentes entre 12 e 17 anos com problemas mentais ou dependência de álcool e drogas.
Segundo a pasta, o hospital vinha cumprindo todas as determinações judiciais relacionadas ao acolhimento e o atendimento continua sendo feito em outras unidades especializadas da rede estadual.
Episódio de 12 de maio foi o estopim
O caso que levou à medida mais drástica aconteceu no dia 12 de maio, quando a unidade hospitalar registrou atos de vandalismo dentro da ala psiquiátrica.
A SES reconheceu que a confusão colocou em risco a integridade física e emocional de pacientes e funcionários, reforçando a necessidade de medidas urgentes para garantir a segurança de todos.
O episódio expõe uma ferida antiga na saúde mental pública brasileira. Quando o ambiente que deveria oferecer acolhimento e cuidado se transforma em um cenário de medo e insegurança, algo está claramente errado. A situação em Estância serve de alerta para todo o país: é preciso repensar, estruturar e investir seriamente no cuidado psiquiátrico. Veja também Santa Catarina fecha as portas para aves e ovos do RS após alerta de gripe aviária.
