Rumo a vitória do piso salarial da Enfermagem
Está se tornando cada vez mais real a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 pela Câmara dos Deputados.
Na noite desta terça-feira, 22, o requerimento de urgência que leva o Projeto de Lei 2564/2020 diretamente ao Plenário da Câmara dos Deputados foi aprovado por 458 votos a 10. Quatro meses antes, em 24 de novembro, o projeto já havia sido aprovado por unanimidade pelo Senado. Essas vitórias acachapantes da Enfermagem no Congresso Nacional uniram partidos de esquerda, de centro e de direita, da base e da oposição, evidenciando a capacidade que a maior categoria da Saúde teve de articular forças políticas em torno desse debate urgente e necessário.
“Durante os últimos meses, nós peregrinamos de gabinete em gabinete, conversamos com parlamentares de todos os matizes e milhares de profissionais fizeram sua parte nas redes sociais, buscando o convencimento das pessoas. Nós conquistamos a opinião pública, de modo que a classe política não teve outra saída, a não ser pautar o debate. Humildemente, nós vencemos a polarização e superamos essa ruptura que tanto tem feito o nosso povo sofrer. Na história política recente, poucas vezes temos visto essa união partidária em torno de um projeto. A Enfermagem se orgulha desse exemplo”, afirma a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.
Agora, é hora de estender esse entendimento aos estados, municípios, santas casas e hospitais filantrópicos, na busca de fontes de financiamento que ajudem a mitigar o impacto econômico do projeto. “No período de até cinco semanas, nós vamos buscar fontes de financiamento e deliberar os projetos que já estão aqui na Casa, que apontam formas de financiamento ou de busca de recursos financeiros para fazer frente a essa demanda”, afirmou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
Segundo o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), o impacto financeiro do piso nacional da Enfermagem representa somente 4% do investimento do SUS e apenas 5% do faturamento dos planos de saúde no Brasil. Não obstante, a Enfermagem responde por mais de 50% da força de trabalho da saúde.
“O que estamos pedindo não é privilégio, é um direito constitucional. Estamos na linha de frente, antes, durante e depois da pandemia. Estamos na beira do leito 24 horas por dia, do nascimento até a morte das pessoas. A instituição do piso é para acabar com os salários miseráveis, que matam pais e mães de família, que trabalham para salvar vidas. Portanto, não podemos mais esperar ou ficar pedindo por isso mais 30 anos. A Enfermagem precisa ser valorizada agora. O Brasil merece esse valor”, considera a presidente do Cofen, Betânia Santos.
O PL 2564/2020, proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aprovado nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras
Fonte: Ascom – Cofen
