Uma recente portaria do Ministério da Saúde abre caminho para a inclusão de obstetrizes nas Equipes Multiprofissionais (eMulti) da Atenção Primária à Saúde (APS). A medida, publicada na última semana, oficializa o credenciamento dessas profissionais em um sistema nacional, o que viabiliza o repasse de incentivos financeiros. Esta decisão é vista como um passo importante para o fortalecimento do cuidado à saúde da mulher, especialmente durante o ciclo gravídico-puerperal.
A regulamentação da profissão de obstetriz existe há quatro décadas, porém, a sua presença no cenário da saúde pública tem sido numericamente limitada. Dados indicam um contingente de aproximadamente 360 obstetrizes em atuação no país. Essa escassez pode ser atribuída, em parte, à demora em integrar a categoria ao sistema de cadastro nacional, essencial para o fluxo de recursos e o reconhecimento formal das equipes.
A expansão da formação em obstetrícia nas universidades brasileiras não acompanhou o ritmo de outras graduações na área da saúde. Consequentemente, a oferta de novos profissionais tem sido reduzida, impactando a sua participação em serviços de saúde e a demanda por seus serviços específicos.
O modelo tradicional de saúde no Brasil, frequentemente descrito como médico-centrado, tem gerado resistência à incorporação de outras categorias profissionais em equipes de cuidado. Essa dinâmica pode subestimar a capacidade técnica e a expertise de profissionais como as obstetrizes, cujas formações são direcionadas ao acompanhamento integral da mulher.
O Papel Estratégico das Obstetrizes na Atenção Primária
A formação específica da obstetriz foca no cuidado da mulher em todas as fases do ciclo gravídico-puerperal. Isso inclui o acompanhamento pré-natal, a assistência durante o parto e o puerpério, além de atividades de educação em saúde e a promoção de práticas de parto seguro e humanizado. Estas competências são fundamentais para a APS, que se baseia na prevenção e na identificação precoce de riscos.
A ampliação do acesso a profissionais com essa especialização torna-se urgente diante dos indicadores de mortalidade materna. No ano de 2025, dados apontam para mais de mil mortes diretamente relacionadas à gestação e ao parto, um cenário que exige ações efetivas e qualificadas para a sua reversão. A atuação da obstetriz na APS pode contribuir significativamente para a redução desses números.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu a redução da mortalidade materna como uma meta global para 2030. A inserção de obstetrizes nas equipes de saúde, com suas habilidades focadas na promoção do bem-estar materno e infantil, alinha-se diretamente com os esforços para alcançar este objetivo internacional, fortalecendo o sistema de saúde e a qualidade do atendimento.
Perspectivas e Impactos da Nova Portaria
A permissão para o credenciamento de obstetrizes em equipes multiprofissionais na APS representa um avanço significativo. Ao permitir o registro no CNES, a portaria valida a atuação dessas profissionais e as insere formalmente no sistema de financiamento do SUS. Isso abre portas para um maior reconhecimento e para a expansão de seus serviços em território nacional.
A inclusão formal das obstetrizes pode impulsionar a criação de novas vagas e incentivar a expansão dos cursos de graduação na área. Com maior visibilidade e respaldo institucional, espera-se que um número crescente de jovens se interesse pela carreira, contribuindo para formar mais profissionais capacitadas para atender às necessidades da população feminina.
Essa medida é crucial para a construção de um sistema de saúde mais equitativo e centrado nas necessidades de quem busca o cuidado. O investimento na atenção primária, com equipes qualificadas e diversificadas, é um dos pilares para a melhoria contínua dos indicadores de saúde materno-infantil no Brasil e para o cumprimento das metas sanitárias globais.
