Última atualização: 17/03/2025
A partir desta segunda-feira (17), operadoras de planos de saúde são obrigadas a fornecer dois novos medicamentos de alto custo para tratamentos específicos de doenças graves. A decisão, regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), visa ampliar o acesso de pacientes a terapias inovadoras que combatem a Doença de Fabry e a Leucemia Mielocítica Crônica (LMC). A medida faz parte da atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que define quais tratamentos devem ser cobertos pelos planos de saúde.
Incorporação de medicamentos na cobertura obrigatória
O primeiro medicamento incluído é a Beta-agalsidase, indicada para tratar a Doença de Fabry clássica. Essa condição genética rara se deve à deficiência da enzima alfa-galactosidase A, o que causa acúmulo de substâncias gordurosas no organismo, afetando órgãos como rins, coração e sistema nervoso. Pacientes a partir dos sete anos de idade terão direito ao tratamento, que pode aliviar sintomas como dor nas extremidades, manchas cutâneas, problemas cardíacos e renais.
Já o segundo medicamento, Ponatinibe, é destinado a pacientes com LMC, um tipo de câncer que compromete a produção de células sanguíneas saudáveis na medula óssea. O fármaco é recomendado para casos em que os tratamentos convencionais não apresentam eficácia, sendo essencial para frear a progressão da doença e proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes.
Como funciona a atualização da cobertura dos planos de saúde
A inclusão de novos tratamentos no Rol da ANS ocorre após análise criteriosa por um comitê técnico, que avalia eficácia, segurança e custo-benefício das terapias. Esse processo busca equilibrar as necessidades dos pacientes com a viabilidade de fornecimento pelos planos de saúde, garantindo que os tratamentos incorporados possuam evidências científicas robustas.
Pacientes que enfrentarem dificuldades para obter os medicamentos podem recorrer à ANS por meio do Disque ANS (0800 701 9656) ou pelo site oficial da agência. Caso o plano se recuse a cobrir o tratamento, a operadora pode ser penalizada administrativamente.
Impacto da medida para pacientes e o Sistema de Saúde
Especialistas em saúde consideram a medida um avanço no acesso a tratamentos inovadores, especialmente para doenças raras e condições oncológicas. A ampliação da cobertura pode representar alívio financeiro para famílias que antes precisavam custear esses medicamentos de forma particular.
Contudo, representantes do setor de planos de saúde alertam que a inclusão de novos tratamentos pode impactar os custos do serviço, levando a reajustes nas mensalidades. A ANS, por sua vez, afirma que busca equilibrar as necessidades dos pacientes com a sustentabilidade do setor, promovendo a inclusão de terapias que apresentam benefícios clínicos comprovados.
A decisão reforça a importância do aprimoramento contínuo da regulação da saúde suplementar no Brasil, garantindo que os avanços da medicina sejam acessíveis a um número maior de pacientes, sem comprometer a viabilidade econômica do sistema de saúde. Veja também Superlotação no Hospital Municipal de Passo Fundo preocupa autoridades e população.
