O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) denunciou neste domingo (7) um episódio considerado grave envolvendo a secretária municipal da Saúde de Fortaleza, Riane Azevedo, e a enfermeira Marylin Rabelo, fiscal da autarquia. Segundo o órgão, a gestora teria desrespeitado a profissional durante uma fiscalização no Hospital Frotinha da Messejana, chegando a expulsá-la do local e a rasgar documentos oficiais.
A fiscalização ocorreu no fim de semana, após o Coren-CE aplicar ofícios de interdição ética em setores do hospital, na sexta-feira (5), devido a irregularidades relacionadas à prática profissional e à segurança assistencial. No domingo (7), quando a equipe retornou ao local para verificar o cumprimento das determinações, a situação escalou.
Fiscalização é dever legal do Conselho
De acordo com o Coren-CE, a enfermeira Marylin Rabelo estava no pleno exercício de sua função legal ao realizar a visita. A fiscalização é uma atribuição prevista em lei para garantir condições seguras de trabalho e proteção aos pacientes.
O órgão destaca que Marylin é profissional experiente, reconhecida e qualificada, e que seu papel se limita ao cumprimento das prerrogativas regulatórias do Conselho. A atitude da secretária, segundo a autarquia, foi incompatível com a condução da pasta pública, representando desrespeito não apenas à profissional, mas ao sistema de fiscalização da enfermagem.
Rasgar documentos oficiais agrava conflito institucional
Um dos pontos considerados mais preocupantes pelo Conselho foi o relato de que a secretária rasgou os ofícios de interdição ética que estavam afixados nos setores interditados. Esses documentos possuem validade jurídica e servem para informar equipes e gestores sobre situações que oferecem risco à assistência e ao exercício profissional.
Para conselhos de fiscalização, rasgar ou inviabilizar a execução desses atos pode configurar obstrução de ato funcional. A autarquia reforçou que ofícios e resoluções devem ser respeitados, pois são instrumentos de proteção ética, técnica e legal.
Clima de tensão no ambiente hospitalar
O Hospital Frotinha da Messejana vive uma rotina intensa, com alta demanda de atendimento. A presença da fiscalização visava verificar condições de trabalho, dimensionamento de pessoal e segurança do paciente. Testemunhas relataram que o clima ficou tenso quando a secretária exigiu que a fiscal deixasse as dependências do hospital.
O episódio, segundo o Conselho, gerou preocupação entre profissionais e reforçou o debate sobre ambiente seguro e respeito institucional entre diferentes esferas de gestão.
Coren-CE afirma que tomará providências
A autarquia declarou que continuará atuando dentro de suas responsabilidades legais e poderá adotar medidas administrativas e jurídicas diante do ocorrido. O Conselho reforçou que o caso será tratado com seriedade, uma vez que a fiscalização visa proteger a sociedade, os usuários do sistema de saúde e os trabalhadores da enfermagem.
Segurança institucional e respeito profissional
O caso reacende discussões sobre condições de trabalho e autonomia técnica da Enfermagem, especialmente em ambientes públicos de alta complexidade. O Coren-CE reafirma que fiscalizações não se tratam de ato político, mas de obrigação prevista em lei, voltada a:
- garantir condições adequadas de assistência;
- identificar irregularidades que comprometam a segurança do paciente;
- preservar o exercício ético-profissional.
A expulsão de uma fiscal em serviço e a destruição de documentos oficiais reforçam preocupações relacionadas à governança, transparência e respeito às instituições de controle.
O Conselho se pronunciou publicamente para dar visibilidade ao episódio e afirmou que continuará defendendo os direitos e a dignidade da categoria.
Atualização em tempo real: caso em desenvolvimento. Novas informações devem ser divulgadas pelos órgãos envolvidos.
No início da noite deste domingo, logo após a fiscalização, a secretária de Saúde publicou um vídeo em seu perfil no Instagram, acompanhada pela equipe técnica e pela assessoria jurídica. Na gravação, ela afirmou que o hospital está “em pleno funcionamento” e que a fiscalização ocorreu, mas alegou que “não havia irregularidades a serem apontadas”.
A secretária também mencionou que sete pessoas deixaram de realizar cirurgias, sugerindo — ainda que sem afirmar diretamente — que o cancelamento teria relação com a ação fiscalizatória do Coren-CE. Ao final da mensagem, garantiu que “todas as medidas cabíveis serão tomadas”, sinalizando que pretende reagir aos desdobramentos do episódio. O Conselho, por sua vez, reforçou que a fiscalização é uma atribuição legal e que a suspensão de procedimentos cirúrgicos é uma decisão de gestão hospitalar, não da autarquia, que atua exclusivamente para garantir segurança assistencial e o cumprimento das normas profissionais.
