O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) decidiu suspender provisoriamente o exercício profissional da técnica de enfermagem Raiza, investigada no processo que ganhou repercussão nacional envolvendo o caso do bebê Benício. A decisão foi tomada de forma cautelar e unânime, após análise do plenário, que afirmou que a profissional teria infringido normas do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), configurando violação ao regulamento ético da categoria.
Segundo o Coren-AM, a medida tem caráter preventivo.
Não se trata de um julgamento definitivo, mas de uma ação imediata para proteger a prática assistencial enquanto as investigações seguem em andamento. O órgão explicou que a suspensão cautelar é prevista em legislação para situações em que há indícios de falta grave no exercício profissional e onde existe risco potencial ao paciente ou à imagem da profissão.
A defesa da técnica será convocada para se manifestar dentro do processo ético, garantindo direito ao contraditório e ampla defesa. O Conselho ressaltou que somente após o encerramento da apuração será emitida uma decisão final, podendo o caso resultar em arquivamento, advertência, penalidade ou cassação definitiva do registro profissional, conforme o Código de Ética.
O episódio envolvendo Benício causou forte comoção pública, levantando discussões sobre segurança na assistência, responsabilidade profissional e protocolos de cuidados. Entidades representativas reforçaram que casos assim precisam ser tratados com rigor, sem generalizações, respeitando tanto a memória da vítima quanto os direitos dos profissionais envolvidos.
O Coren-AM orientou que a sociedade acompanhe o processo com cautela e respeito às normas legais, lembrando que a suspensão adotada é uma medida administrativa e temporária, até que todas as etapas de investigação sejam concluídas.
