O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa da técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, uma das investigadas pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de seis anos, ocorrida em Manaus após aplicação indevida de adrenalina. A decisão foi proferida na última segunda-feira (8) pelo desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.
O mesmo recurso já havia sido concedido anteriormente à médica Juliana Brasil Santos, responsável pela prescrição incorreta do medicamento, o que garantiu a ela o direito de responder ao inquérito em liberdade e impediu uma prisão preventiva.
Segundo o documento obtido pelo portal g1, o pedido da defesa buscava evitar uma eventual prisão de Raiza e impedir ações como busca e apreensão em sua residência. Os advogados alegaram constrangimento ilegal e pediram extensão dos efeitos da decisão já concedida à médica. O desembargador, no entanto, entendeu que a situação das duas profissionais era distinta.
TJAM aponta que técnica executou diretamente a aplicação
De acordo com a decisão, a negativa ocorreu porque a técnica de enfermagem foi quem efetivamente realizou a aplicação da adrenalina em dose elevada e por via intravenosa, sem fazer as conferências necessárias previstas nos protocolos de segurança da enfermagem.
O magistrado observou que, nos depoimentos colhidos pela polícia, a médica afirmou não ter percebido que a prescrição havia sido impressa com indicação de administração intravenosa, embora o erro de via e dosagem estivesse presente na receita. Já Raiza, atuando na assistência direta, aplicou o medicamento de forma equivocada.
Investigação aponta tentativa de alterar prontuário
O delegado responsável pelas investigações, Daniel Martins, relatou que pelo menos três testemunhas informaram em depoimento que a médica Juliana Brasil teria tentado modificar o prontuário médico com a intenção de apagar o erro da prescrição. A defesa da médica nega a acusação e sustenta que ela procurou agir rapidamente, chegando a solicitar um antídoto para tentar reverter o quadro clínico da criança.
Raiza Bentes, por sua vez, teve o registro profissional suspenso pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), e afirmou que seguiu o que constava no sistema de prescrição eletrônica.
Morte do menino Benício
Benício foi levado ao Hospital Santa Júlia, em 22 de novembro, com tosse seca e suspeita de laringite. De acordo com a família, ele recebeu lavagem nasal, soro, xarope e três aplicações de 3 ml de adrenalina diretamente na veia, administradas em intervalos de 30 minutos.
O pai relatou que questionou a técnica de enfermagem sobre a via intravenosa, já que o filho sempre havia recebido adrenalina nebulizada. A profissional teria respondido que também nunca havia aplicado dessa forma, mas que estava seguindo a prescrição.
Após as aplicações, o menino apresentou piora aguda: ficou pálido, com extremidades arroxeadas e queixou-se de intensa dor no peito. A saturação caiu para cerca de 75%. Ele foi encaminhado para a sala vermelha e posteriormente para a UTI, sofrendo seis paradas cardíacas durante o processo de intubação. Benício morreu às 2h55 do dia 23 de novembro.
Processos e apurações
No dia 26 de novembro, o CREMAM abriu processo ético sigiloso para examinar a conduta da médica. O Hospital Santa Júlia afastou temporariamente as duas profissionais. Em relatório encaminhado à Polícia Civil, Juliana reconheceu ter prescrito adrenalina intravenosa, mas afirmou ter orientado que a administração fosse oral, dizendo ter se surpreendido por ninguém ter contestado a ordem.
O inquérito conduzido pela polícia investiga o caso como homicídio doloso qualificado, e também considera a possibilidade de crueldade.
A defesa de Raiza afirmou ao g1 que recebeu a decisão judicial com “surpresa” e declarou que só irá se pronunciar ao final da investigação.
