O Presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, alcançou os cem dias do seu governo. Na sua companha eleitoral em 2022, ele prometeu pagar o piso da enfermagem, mas até o momento não pagou.
Chegado aos cem dias do seu governo, o Presidente Lula ainda não tem data para o pagamento do novo salário aos profissionais de enfermagem. Na semana passada, em um evento, ele afirmou que resolveria essa questão essa semana.
As discussões sobre o piso da enfermagem parece não ter fim. Toda semana representantes do governo, afirmam que o Governo Lula tem compromisso em resolver o impasse da categoria, mas o que os especialistas políticos dizem, é que falta boa vontade política da união.
Por que o Piso da Enfermagem está demorando tanto?
Os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, tem a profissão regulamentada pela Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Esses profissionais teve destaque em 2020 devido à pandemia da Covid-19, onde mostrou a atuação desses profissionais. De lá para cá, eles têm lutado pelo Piso da Enfermagem.
Pandemia
Eles foram destacados como profissionais que estiverem na linha de frente conta o coronavírus na pandemia, mas vale a pena destacar que esses profissionais estão na linha de frente em todos os serviços de saúde prestados à população. Eles fazem parte de uma profissão essencial na prestação dos cuidados aos pacientes, sem enfermagem não tem saúde.
A Enfermagem tem diversas revindicações perante o governo. As suas duas maiores causas são, redução da carga horária para 30 horas semanais e a regulamentação do piso da enfermagem.
Desde a pandemia, os profissionais de enfermagem tem se destacado no meio político, onde, várias entidades e políticos começaram a abraçar a causa da enfermagem. Entre várias personalidades, temos o Senador Fabiano Contarato, autor do projeto de lei PL 2564/2020.
Aprovação da PL 2464/2020
O PL 2.564/2020, institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira. Ele foi aprovado em 24 de novembro de 2021 no senado federal, sendo aprovado também pela câmara dos deputados e posteriormente sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, tornando-se a Lei nº 14.434/2022, Lei do Piso da Enfermagem.
Ainda em 2022, a lei foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal, depois de um pedido feito à corte por entidades privadas que argumentavam não ter recursos para pagar o novo salário aos funcionários.
Para a sua implantação ser feita, é necessário que o Governo Federal edite uma Medida Provisória para detalhar como será os repasse da União aos estados e municípios. O Presidente Lula, tem prometeu na sua companha resolver o problema da enfermagem.
Hoje, há cem dias do governo Lula, o problema da enfermagem ainda persiste.
Ministra da saúde
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, voltou a afirmar nesta quarta (29/3), que o piso da enfermagem é um compromisso do Presidente Lula (PT). A fala aconteceu na Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O evento será sendo promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que foi encerrado ontem (30/3).
“O piso da enfermagem, é uma emenda constitucional, o presidente Lula já assumiu o compromisso com a equação, mas sempre pensando na sustentabilidade”, declarou.
Presidente Lua diz que não pode passar por cima da ordem do STF.
