Última atualização: 13/03/2025
A disparidade nos valores das mensalidades dos cursos de medicina no Brasil tem levantado debates sobre a necessidade de maior regulação no setor. Enquanto algumas instituições privadas cobram cerca de R$ 8 mil por mês, outras chegam a exigir R$ 15 mil dos estudantes, tornando o acesso ao curso cada vez mais restrito à parcela mais rica da população. Diante desse cenário, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a criação de um órgão regulador no âmbito do Ministério da Educação (MEC) para estabelecer parâmetros mais claros sobre a precificação desses cursos. A declaração foi feita durante o evento Educação Já, organizado pela ONG Todos Pela Educação.
Ministro questiona valores elevados e pede regras mais claras
Durante sua participação no evento, Santana destacou que mais de 80% do ensino superior no Brasil é oferecido por instituições privadas e que, atualmente, não há mecanismos que impeçam aumentos excessivos nos valores das mensalidades. “Precisamos entender os critérios que levam algumas faculdades a cobrarem valores exorbitantes. Não podemos permitir que esses preços sejam estabelecidos de forma arbitrária, sem qualquer tipo de justificativa clara“, afirmou o ministro.
Embora as universidades particulares tenham autonomia para definir os valores cobrados, a legislação exige que os reajustes sejam informados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No entanto, especialistas apontam que essa medida tem se mostrado insuficiente para conter aumentos considerados abusivos, especialmente em cursos com alta demanda e poucas vagas, como é o caso da medicina.
Dificuldades para alunos de baixa renda e limitações do Fies Social
A alta nos preços das mensalidades também tem impactado diretamente estudantes de baixa renda, que, mesmo contando com programas de financiamento estudantil, encontram dificuldades para arcar com os custos. O Fies Social, modalidade voltada para alunos em situação de vulnerabilidade, foi criado com a proposta de cobrir 100% dos valores cobrados pelas universidades. No entanto, há um limite de financiamento estabelecido para os cursos de medicina, que atualmente é de R$ 10 mil.
Na prática, isso significa que estudantes que ingressam em instituições que cobram mensalidades acima desse teto precisam pagar a diferença por conta própria. Esse é o caso de Ana Silva, jovem de 24 anos matriculada em uma universidade particular de Salvador. Quando ingressou no curso, em 2024, a mensalidade era de R$ 12.553,60, o que a obrigava a desembolsar R$ 2.553,60 mensalmente, mesmo sendo beneficiária do Fies Social. Com o reajuste aplicado em 2025, o valor subiu para R$ 14.037, aumentando ainda mais a dívida da estudante, que precisaria pagar R$ 4.037 de coparticipação a cada mês. Diante da impossibilidade de arcar com essa despesa, Ana decidiu trancar a matrícula e suspender o contrato com o Fies.
“Se eu soubesse que os valores aumentariam tanto, nem teria assinado o contrato. Não há condições de continuar estudando nessas circunstâncias“, desabafou a estudante. O caso dela não é isolado e expõe um problema recorrente: sempre que há um aumento no teto de financiamento do Fies, muitas faculdades reajustam suas mensalidades, anulando o efeito da medida.
Alternativas para tornar o ensino mais acessível
Diante desse cenário, especialistas apontam que há algumas alternativas que poderiam beneficiar os alunos sem comprometer a autonomia das instituições de ensino. Algumas das propostas incluem:
- Atualização mais frequente do teto do financiamento para acompanhar os reajustes das mensalidades;
- Indexação do limite do Fies ao valor médio das mensalidades praticadas no mercado;
- Definição de um valor máximo de coparticipação para alunos de baixa renda;
- Criação de incentivos fiscais para que as universidades concedam bolsas parciais aos estudantes;
- Implementação de programas de apoio para garantir a permanência dos alunos no curso;
- Vinculação do financiamento a programas públicos de residência médica, permitindo a quitação da dívida por meio do trabalho em áreas carentes.
Enquanto o governo discute possíveis soluções, os estudantes de medicina continuam enfrentando dificuldades para concluir seus cursos, lidando com mensalidades elevadas e um financiamento estudantil que, para muitos, se mostra insuficiente. O debate sobre a regulação dos preços deve ganhar força nos próximos meses, mas ainda não há previsão de mudanças concretas. Veja também A aspirina tem origens que remontam à medicina antiga.