Na quarta-feira (27/4), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) marcou presença no plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Conhecido por seu apoio ao Sistema Único de Saúde (SUS), e à classe de enfermagem, o senador elogiou o Cofen por sua liderança na luta pelo Piso Salarial e recebeu solicitações da categoria.
“Desde meus tempos na Câmara, acompanho a persistente batalha em prol do Piso”, afirmou, destacando que a conquista parecia, no início, quase inalcançável.
Segundo o senador, a relevância dos profissionais de enfermagem no cuidado é evidente, mas nem sempre é reconhecida. “A dedicação, o comprometimento e a atuação firme dos profissionais na linha de frente foram cruciais para construir um entendimento sobre a importância da profissão”, declarou.
A discussão sobre o Piso Salarial da enfermagem tem sido longa e, ainda assim, carece de avanços significativos. A falta de comprometimento e de medidas efetivas por parte dos representantes políticos pode ser vista como um descaso com a categoria e com a qualidade do atendimento à saúde da população.
Leis de enfermagem e resistência do setor privado ao Piso Salarial: discussões com o senador Rogério Carvalho
A expectativa é que, após a aprovação de verbas orçamentárias no dia 26/4, o Supremo Tribunal Federal (STF), reavalie em breve a decisão liminar que interrompeu a aplicação da Lei do Piso Salarial (lei 14.434/22).
O senador destacou que o setor privado continua tentando manobras judiciais contra o Piso. “Não temos um representante claro no setor privado, já que são empresas geridas por fundos. Não sabemos quem é o proprietário ou quem é o responsável. Há um CEO, um funcionário que busca resultados para hospitais que, infelizmente, se tornaram empresas”, observou Rogério Carvalho, ressaltando a dificuldade em estabelecer um diálogo.
Uma das solicitações apresentadas ao senador foi a necessidade de atualizar a Lei que criou os Conselhos de Enfermagem, de 1973, e a própria Lei do Exercício Profissional, de 1986.
A demora na atualização das leis evidencia a falta de priorização da pauta e a necessidade de uma ação mais efetiva e contundente por parte dos políticos. Além disso, é preciso questionar a transparência e a postura do setor privado, que parece privilegiar seus próprios interesses em detrimento da qualidade da assistência à saúde e da valorização dos profissionais de enfermagem.
Enfermagem busca apoio para atualizar leis e garantir dispensação de medicamentos na Farmácia Popular
“A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), oferece funções expandidas aos enfermeiros, atualmente respaldadas por portarias ministeriais e resoluções. Seria relevante, para o SUS, atualizar a lei do exercício profissional, a fim de incorporar práticas já estabelecidas”, declarou o presidente do Coren-RO, Manoel Neri.
Outro desafio contínuo enfrentado pela enfermagem, discutido com o senador, é a negação da dispensação de medicamentos prescritos por enfermeiros na Farmácia Popular. A conselheira Tatiana Melo acredita que “essa situação prejudica a continuidade do tratamento de doenças crônicas, como diabetes, constrangendo o paciente, o enfermeiro e o médico, que precisa reescrever receitas, gerando trabalho duplicado”.
O senador acolheu bem as considerações e enfatizou a importância da autonomia profissional no acompanhamento do parto. Rogério Carvalho, que é médico, condenou “a interrupção precoce da gestação, que traz uma série de problemas para as mulheres e o recém-nascido”. “É crucial contar com a presença de um enfermeiro qualificado, respaldado e autorizado a atuar”, destacou.
Com informações do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
