O respeito à autonomia do paciente é um princípio fundamental da ética médica e da enfermagem. A autonomia refere-se ao direito do paciente de tomar decisões informadas e voluntárias sobre seu próprio tratamento médico. Isso inclui o direito de consentir ou recusar tratamento, bem como o direito de ser informado sobre seu estado de saúde e as opções de tratamento disponíveis.
Os profissionais de saúde, principalmente os profissionais de enfermagem, incluindo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, devem respeitar a decisão do paciente, a sua privacidade.
Quando se trata da tomada de decisões sobre medicamentos, a autonomia do paciente envolve vários aspectos:
1. Consentimento Informado: Como mencionado anteriormente, o consentimento informado é o processo pelo qual o paciente é informado sobre os possíveis riscos, benefícios e alternativas antes de um tratamento. Isso permite que o paciente faça uma decisão esclarecida sobre o tratamento, respeitando a sua autonomia.
2. Direito à Informação: Os pacientes têm o direito de serem informados de maneira compreensível sobre seus medicamentos, incluindo o nome do medicamento, a dosagem, a forma como deve ser tomado, a duração do tratamento, os possíveis efeitos colaterais, os riscos de não tomar o medicamento e qualquer interação medicamentosa potencial.
3. Respeito às Decisões do Paciente: Os profissionais de saúde devem respeitar as decisões do paciente sobre seu tratamento, mesmo que não concordem com essas decisões. Se um paciente decidir recusar um medicamento, essa decisão deve ser respeitada, desde que o paciente esteja informado e tenha capacidade para tomar a decisão.
4. Confidencialidade: Os pacientes têm o direito à privacidade e confidencialidade em relação ao seu tratamento. As informações sobre os medicamentos do paciente só devem ser compartilhadas com outras pessoas com o consentimento do paciente, ou quando a lei o permitir ou exigir.
5. Participação na Tomada de Decisões: Os pacientes devem ter a oportunidade de participar ativamente da tomada de decisões sobre seus medicamentos. Isso pode envolver a discussão de opções de tratamento com o profissional de saúde, a realização de perguntas e a expressão de suas preferências e valores.
Referências:
- Beauchamp TL, Childress JF. Princípios de Ética Biomédica. 7ª ed. São Paulo: Loyola; 2013.
- Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Acesso em: 10 de maio de 2023.
- World Medical Association. WMA Declaration of Lisbon on the Rights of the Patient. 2005. Disponível em: https://www.wma.net/policies-post/wma-declaration-of-lisbon-on-the-rights-of-the-patient/. Acesso em: 10 de maio de 2023.
