O presidente Lula, assinou na tarde desta terça-feira (18/4), o PLN da Enfermagem, destinando R$ 7,3 bilhões de reais para o pagamento. O PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional), precisa ainda ser aprovado pelo Congresso e Câmara. Parlamentares garantes que até semana que vem o problema do piso da enfermagem estará resolvido.
Esse crédito de R$ 7, bilhões, incluirá no orçamento o pagamento do piso nacional da enfermagem, reconhecendo a importância e a dedicação desses profissionais à vida e saúde da população, especialmente durante a pandemia.
A Lei nº 14.434/22, aprovado no ano passado, continua travada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta estabelece o pagamento dos salários mínimos para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras, em uma medida que busca fazer justiça à categoria e valorizar seu trabalho. É importante ressaltar que a despesa será financiada por fundos constitucionais com saldo positivo, sem impactar a regra fiscal que limita os gastos do governo.
Os líderes governo, decidiram, em uma reunião pública ocorrida nesta manhã (18/4), em postergar a sessão plenária programada para a tarde de hoje (18). A razão para o adiamento foi a espera pela assinatura do presidente Lula, da PLN da Enfermagem.
O texto que será encaminhado ao Congresso prevê que enfermeiros e enfermeiras receberão, no mínimo, R$ 4.750; técnicos de enfermagem terão salário a partir de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, o piso salarial será de R$ 2.375.
A despesa será financiada por fundos constitucionais com saldo positivo. Dessa forma, o crédito não afeta a regra fiscal, que limita os gastos do governo.
Reflexão sobre o piso da enfermagem
A reflexão sobre esse texto envolve considerar a relevância do investimento na área da saúde e na valorização dos profissionais de enfermagem. Esses trabalhadores desempenham um papel fundamental no sistema de saúde, atuando na linha de frente no combate a doenças e no cuidado com os pacientes.
Durante a pandemia, eles enfrentaram riscos e jornadas extenuantes, muitas vezes com remunerações inadequadas.
A medida proposta busca não apenas reconhecer o papel crucial dos profissionais de enfermagem, mas também contribuir para a melhoria das condições de trabalho e, consequentemente, da qualidade do atendimento à população.
Investir no setor de saúde e na valorização dos seus profissionais é um passo importante para garantir uma sociedade mais justa e equilibrada, com acesso à saúde de qualidade para todos. Além disso, ao financiar essa despesa com fundos constitucionais, o governo demonstra responsabilidade fiscal, conciliando o investimento na área de saúde com o equilíbrio das contas públicas.
