Última atualização: 16/04/2025
Um médico pediatra vinculado à rede pública de saúde de Taubaté, no interior de São Paulo, foi oficialmente desligado de suas funções pela Prefeitura após ser repetidamente flagrado em sua residência em horários em que deveria estar atendendo a população em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi tomada com base em um processo administrativo instaurado após a veiculação de uma reportagem investigativa da TV Vanguarda, que mostrou, ao longo de semanas, a ausência do profissional no ambiente de trabalho.
A conduta do servidor, considerada incompatível com os princípios da moralidade e da dedicação ao serviço público, levou à sua demissão conforme os preceitos legais aplicáveis aos servidores municipais.
Monitoramento jornalístico revela rotina irregular
A situação veio à tona após uma equipe de jornalismo monitorar durante semanas a rotina do pediatra Marcelo Lopes de Carvalho, então lotado na UBS do bairro Jardim Mourisco. Segundo a apuração, o médico foi visto, ao menos em seis ocasiões diferentes desde janeiro, saindo da unidade de saúde pouco tempo após o início do expediente e retornando apenas horas depois, ou nem mesmo retornando ao local.
As ausências sistemáticas foram documentadas e transmitidas em rede regional, o que provocou forte repercussão pública e uma resposta imediata do poder executivo municipal.
Inquérito administrativo e afastamento
Em resposta às denúncias, a Prefeitura de Taubaté instaurou uma sindicância para apurar o comportamento do servidor. Durante esse período investigativo, o médico foi afastado temporariamente de suas atividades, mas continuou recebendo seu salário normalmente.
Além disso, a gestora da atenção primária à saúde da cidade foi exonerada do cargo, como parte das medidas corretivas adotadas pela administração.
Conclusão da apuração e demissão
O processo administrativo durou 67 dias e resultou na demissão do servidor, conforme publicado no Diário Oficial. A decisão teve como base a Lei Complementar Municipal 01/90, que estabelece como dever do funcionário público exercer suas funções com zelo, seguir as normas e manter uma conduta ética compatível com o cargo.
O texto legal também proíbe, expressamente, a ausência do local de trabalho sem autorização e o uso da função para obtenção de vantagens pessoais.
Reincidências e detalhamento dos flagrantes
As imagens divulgadas pela imprensa mostram que, em datas como 15, 16, 22, 23 e 29 de janeiro, o médico chegava à UBS por volta das 7h, permanecia no local por menos de duas horas, e então se dirigia para sua residência, localizada a cerca de quatro quilômetros, em Tremembé.
Em alguns dias, ele retornava brevemente à unidade no período da tarde, mas novamente deixava o local antes do encerramento da jornada prevista em sua escala.
Mesmo após ser abordado por jornalistas em duas ocasiões na própria UBS, Marcelo Lopes de Carvalho preferiu não conceder entrevistas. A reportagem também entrou em contato com sua família, que optou por não se manifestar, tampouco fornecer contatos do profissional ou de seus representantes legais. A Prefeitura, por sua vez, reforçou que as ausências não foram justificadas formalmente.
Sem telemedicina e sem justificativa oficial
O secretário de Governo e Relações Institucionais de Taubaté, Antônio Carlos Ozório, afirmou que a UBS Jardim Mourisco não opera com sistema de telemedicina, o que inviabilizaria qualquer alegação de atendimento remoto. Segundo o Ministério da Saúde, a fiscalização da conduta de profissionais do SUS cabe às autoridades locais, com possibilidade de denúncias formais sendo encaminhadas aos canais como o OuvSUS e o Denasus.
O caso reacende o debate sobre a responsabilidade e o controle sobre a jornada dos profissionais da saúde pública, especialmente em contextos onde há escassez de recursos humanos e altos índices de demanda
A administração municipal, ao punir com demissão o servidor, busca reforçar os critérios de conduta e dar exemplo para os demais servidores, além de tentar recuperar a confiança da população no sistema público de saúde da cidade. Veja também Homem morre à espera de vaga de internação em Franca e caso gera indignação: “falta de humanidade”.
