Atualizado em 15/03/2023 às 10:24
O sistema de informação sobre mortalidade (SIM) permite a análise de informações sobre óbitos maternos e de crianças para avaliação das ações realizadas.
Tem como documento básico a Declaração de Óbito (DO), esse documento deve ser preenchido pelo médico que tratava da pessoa que morreu, em caso de morte natural, e por perito legista em caso de morte decorrente de causa não natural (acidentes e violências), segundo fluxo padronizado.
A análise de mortes de crianças e mulheres por causas evitáveis – eventos-sentinela – ou seja, que refletem o funcionamento da rede assistencial, permite identificar oportunidades perdidas de intervenção pelos serviços de saúde, de modo a reorientar as práticas e evitar novas ocorrências. Esse sistema permite ainda a construção das taxas de mortalidade hospitalar para avaliação da qualidade da assistência oferecida.
A estruturação dos comitês de investigação de óbitos infantis e de óbitos maternos, para avaliação dos serviços, é recomendada pela legislação brasileira como ação estratégica para aprimoramento da atenção de saúde.
Mortalidade infantil
Indicador da condição de vida e saúde da população, a mortalidade infantil no Brasil vem apresentando queda progressiva. Esforços específicos por parte de toda a sociedade, em especial dos serviços e profissionais de saúde, são necessários para acelerar a sua redução e o alcance de índices mais dignos para a população brasileira.
A mortalidade neonatal (entre zero e 27 dias de vida) representa cerca de 60% a 70% da
mortalidade infantil e, portanto, maiores avanços na saúde da criança brasileira requerem
maior atenção à saúde do RN.
Encontra-se registrado no SIM que 39.870 crianças morreram no País antes de completar 1 ano de vida em 2010, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de 16,2 por mil nascidos vivos (dado corrigido). A queda da mortalidade infantil no País é expressiva, com menor velocidade no componente neonatal precoce (zero – 6 dias de vida).
Há ainda desigualdade persistente entre regiões e classes sociais, com taxas maiores entre os pobres.
Para promoção de equidade, portanto, é preciso maior empenho dirigido à população com maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde, menor escolaridade, maior vulnerabilidade e maior necessidade de atenção integral qualificada, resolutiva e continuada de saúde.
As afecções perinatais representam a causa mais frequente de morte no primeiro ano de vida e de morte de crianças menores de 5 anos.
“A maior parte das mortes infantis ocorre nos primeiros dias de vida da criança, e por causas consideradas evitáveis, como infecção, asfixia ao nascer e complicações da prematuridade.”
O número elevado de mortes por asfixia intraparto, sobretudo de crianças com peso adequado ao nascer e em gravidez de baixo risco, demonstra o grande potencial de evitabilidade dessas mortes. A asfixia neonatal é ainda uma das principais causas de morbidade hospitalar em RN e de sequelas graves para o indivíduo. Por outro lado, mortes por pneumonia, diarreia e desnutrição persistem como causas importantes e evitáveis de mortes de crianças, incidindo principalmente no período pós-neonatal (28 dias a 1 ano de vida).
Mortalidade fetal e perinatal
O óbito fetal, morte fetal ou perda fetal, segundo a OMS, é a morte de um produto da concepção antes da expulsão ou da extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez; indica o óbito o fato do feto, depois da separação, não respirar nem apresentar nenhum sinal de vida, como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária.
“É obrigatório o fornecimento de uma Declaração de Óbito Fetal, a ser feita
no mesmo impresso utilizado para o atestado de óbito, sempre que a idade
gestacional for igual ou maior que 20 semanas”.
As mortes fetais compartilham as mesmas circunstâncias e etiologia das neonatais precoces, no entanto, muitas vezes são consideradas menos importantes que as mortes que ocorrem depois do nascimento, implicando ausência de políticas públicas e investimentos para sua redução. Esses óbitos também sofrem influência do grau de desenvolvimento econômico e social do País.
Entre 2000 e 2009, mais de 65% dos óbitos fetais foram decorrentes de apenas quatro causas básicas: duas delas são inespecíficas – “hipóxia intrauterina” e “causa não especificada” – e as outras duas poderiam ter sido reduzidas com assistência adequada à gestação e ao parto – “complicações da placenta, do cordão umbilical e das membranas” e “afeções maternas, não obrigatoriamente relacionadas com a gravidez atual”
Sistema de informação hospitalar (SIH)
O Sistema de Informação hospitalar (SIH), Permite sistematizar as informações sobre as internações, para avaliação da atenção hospitalar.
Esses dados podem ser selecionados por sua relevância e frequência, e propiciam o monitoramento de eventos-sentinela como asfixia, tétano neonatal, sífilis, HIV/aids, rubéola, hepatite e toxoplasmose congênita, entre outros, assim como os óbitos durante a internação.
- A Saúde do Recém-Nascido no Brasil
- Rede de assistência ao RN operando a vigilância em saúde
- Perfil dos óbitos infantis e perinatais no Brasil
- Vigilância à Saúde do Recém-Nascido
- Cuidados na Hora do Nascimento
Referência:
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção à saúde do recém-nascido : guia para os profissionais de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 2. ed. atual. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014
