O prazo dado pelo STF para o Presidente emitir a Medida Provisória, para pagamento do Piso da Enfermagem, acaba amanhã (28), Lula prometeu então deve cumprir.
O Presidente Lula prometeu, mas até o momento não pagou o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, conforme ele falou ao longo deste mês. Acaba amanhã sexta-feira, 28 de fevereiro, o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para que o Presidente libere os recursos já disponíveis, através de uma Medida Provisória para o cumprimento da Lei Nº 14.434/2022.
Sonho do Piso da Enfermagem sendo frustrado
O piso salarial da enfermagem é o salário mínimo que deve ser pago aos profissionais de enfermagem em todo o país, de acordo com a Lei Federal nº 14.434/2022.
Pela lei, o novo salário da enfermagem, deve ser pago para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor foi fixado em R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) destinado aos técnicos de enfermagem e 50% (R$ 3.325) para os auxiliares e parteiras.
O que parecia ser, um sonho realizado para os profisisonais em agosto de 2022, acabou se tornando uma frustração de lá pra cá. É que a lei nº 14.434, recém criada em 2022, foi impedida de ser cumprida porque o STF acatou o pedido do setor privado que afirmava não ter dinheiro para pagamento do piso.
Há 28 bilhões de reais já aprovados na conta do tesouro nacional, destinado apenas para pagamento do piso da enfermagem, o que falta é apenas que o Presidente emita a MP (Medida Provisória), liberando o repasse.
Enquanto o impasse segue dia após dia, a categoria em todo o país está se organizando para Greve Geral da Enfermagem marcada para o dia 10 de março, convocada pelo Fórum Nacional da Enfermagem.
