O Ministério da Saúde, através da ministra Nísia Trindade, recebeu nesta quinta-feira (02/02), do Grupo de Trabalho (GT), a Minuta de proposta da Medida Provisória para pagar o do Piso da Enfermagem.
Grupo de Trabalho (GT)
O documento preliminar, será avaliado pela secretaria executiva do Ministério da Saúda e a ministra, antes de ser submetido oficialmente à Presidência da República.
Hoje aconteceu a reunião do Ministério da Saúde e do Grupo de Trabalho, mas, estiveram presentes na reunião o Fórum Nacional da Enfermagem, representantes da categoria de Enfermagem e do Conselho Federal de Enfermagem. A ministra da Saúde reafirmou nesta reunião, que piso salarial da enfermagem é uma das prioridades do Governo Lula.
Nesta reunião, a minuta da MP que desbloqueia os entraves para o pagamento do piso, foi concluído pelo GT e encaminhado para a Casa Civil nesta quinta-feira, em Brasília-DF.
O texto da Medida Provisória ainda será editado até, a chega ao Congresso Nacional. As Emendas Constitucionais (EC) Nº 27 e Nº 28, servirão como instrumentos legais suficientes para o custeio do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Confira os valores do piso da enfermagem
Pela Lei 14.434, de 2022, os valores para que farão a base do piso dos profissionais de enfermagem serão: os enfermeiros com o direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos de enfermagem que será de (70%) no valor de R$ 3.325, e aos auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras também (50%) no valor de R$ 2.375.
Manifestação, paralisação e greve decretada
Caso o entraves do Piso da Enfermagem não seja resolvido, o Fórum Nacional da Enfermagem já definiu paralisação para o dia 14 de fevereiro em frente ao Ministério da Saúde e Greve geral para o dia 10 de março.
