A Lei Nº 14.434 de 4 de agosto de 2022, regulamenta o Piso da Enfermagem no Brasil. Atualmente a lei estar suspensa por uma liminar do STF, mas a bola da vez está com Presidente Lula.
Medida Provisória da Enfermagem
A categoria da enfermagem, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, estão ansiosamente pelo cumprimento da Lei nº 14.434. A lei foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal até que o Governo Federal apontasse os recursos necessários para pagamento do piso.
Segundo documento técnico encaminhado das entidades privada de saúde ao Supremo, a aplicação do piso da enfermagem, iria trazer sérias consequencias finaceiras aos estabelecimentos, o que iria gerar desemprego e até mesmo, falta de assitência qualificada aos pacientes.
Diante desse impasse, o Supremo cobrou do Governo Federal, medidas que pudesse resolver a situação. Com isso, Senado Federal e Câmara dos Deputados, uniram-se em força tarefa antes de encerrar o expediente da casa e recesso do final de ano, conseguiram aprovar as fontes de recursos necessárias para que de fato o piso da enfermagem pudessse ser implementado.
STF quer garantia do Piso da Enfermagem
Após a parovação das fontes de recursos, o STF foi comunicado pelos presidentes do Senado e Câmara, ao qual, prontamente ateudeu ao pedido respondendo que, para quebrar o efeito da liminar aos Estados e Municípios, o Governo Federal teria que assinar uma Medida Provisória (MP) indicando já o pagamento e saída dos recusos para o Piso da Enfermagem.
Agora, a bola da vez está com o Presidente Lula, que recebeu do Minustério da Saúde a minuta da Medida Provisória para implementar o piso. “O que falta para o Presidente Lula assinar o piso da enfermagem?” Na verdade não falta nada. Só falta mesmo é força de vontade política.
Além disso, é necesário lembrar aos leitores que o Presidente Lula, prometeu no ano passado, que estaria cumprindo suas promessas com a Enfermagem Brasileira. No texto publicado em seu site, chega até dizer que “A luta da Enfermagem é uma luta de esquerda“.
Munidos de esperança, os profissionais de enfermagem seguem juntos esperando bom senso do presidente e de que realmente ela cumpra o que prometeu.
Greve da Enfermagem 2023
A Enfermagem está se mobilizando para paralisação dia 14 de fevereiro e Greve Geral Nacional no dia 10 de março, caso esse problema ainda continue. A convocação foi feita pelo Fórum da Enfermagem.
Isso é promessa política estamos confiantes que ele vai assinar!vamos Lula só nos da enfermagem sabe oque passeamos pela pandemia pricipalmente
A categoria está esperando pelo presidente Lula defina de vez o piso da enfermagem!
Pelo jeito é greve chega de conversar fiada são nas de 20 anos
Gostaria de saber como o presidente pode efetuar essa pauta, como será reorganizado o orçamento e aqui receitas serão responsáveis para manutenção do aumento devido para os Trabalhadores?