Atualizado em 28/02/2023 às 04:00
Os recursos disponíveis, para o pagamento do Piso da Enfermagem no Setor Público, somam R$ 28 bilhões e aguarda apenas, a Medida Provisória (MP) ser emitida pelo Presidente Lula para o dinheiro começar a circular.
Recursos já estão garantidos
O Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), fez um levantamento junto ao Tesouro Nacional, constatou que os fundos acumulados são de R$ 28 bilhões, que podem ser destinados para o pagamento do piso salarial da categoria imediatamente.
Segundo o Cofen, o presidente Lula, juntamente com o Ministério da Saúde e Casa Civil, ainda estão avaliando o impacto fiscal sobre o Piso da Enfermagem. Essa é uma das questões que dificulta a edição da Medida Provisória para destravar os R$ 28 bilhões para o pagamento do novo salário dos trabalhadores da enfermagem. Enquanto o impasse não é resolvido, a categoria está se organziando para Greve Geral no dia 10 de março, convocada pelo Fórum Nacional d Enfermagem.
Nesta sexta-feira (24), a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), pulicou nas redes sociais que “é urgente que os ministros publiquem a Medida Provisória. Se até o dia 10 de março não for publicada a MP a enfermagem vai parar”. “É importante que o enfermeiro (a) esteja em mobilização nas redes sociais. Marquem os ministros e parlamentares“, conclui a FNE.
O Ministério da Saúde, declarou na semana passada uma nota dizendo que o governo federal, de forma interministerial, está comprometido e trabalhando em várias frentes para acelerar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem.
Deputado Federal e Presidente do Coren-MG Bruno Farias, disse em redes sociais que a fonte de custeio já está aprovada e já está na conta 28 bilhões de reais, esperando apenas uma Medida Provisória que vai regulamentar como os recursos serão repassados. A demora em emitir MP do Piso da Enfermagem, tem provocado Greve Geral dos Profissionais.
Qual é o valor do Piso da Enfermagem?
A Lei nº 14.434, que institui o piso salarial da enfermagem, foi criada em 4 de agosto de 2022. Ela, fixa os valores a serem pagos aos profissionais da seguinte forma:
- Enfermeiros no valor de R$ 4.750 (corresponde a 100%)
- Técicos de Enfermagem no valor de R$ 3.325 (corresponde a 70%)
- Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no valor de R$ 2.375 (corresponde a 50%)
A medida é amparada pelas Emendas Constitucionais 124 e 127.
