Fórum Nacional da Enfermagem emite nova nota sobre Greve Geral da Enfermagem 2023

Última atualização: 02/03/2023

Foi publicado nesta quinta (02/03), pelo Fórum Nacional da Enfermagem, uma nova nota sobre a Greve Geral da Enfermagem 2023, que será realizada no dia 10 de março e dá outros encaminhamentos.

O Fórum Nacional da Enfermagem convocou em janeiro a enfermagem para a realização de paralização que aconteceu no dia 14 de fevereiro e agora para Greve Geral da Enfermagem que acontece no dia 10 de março.

Neste dia, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxliares de enfermagem, estão nas ruas exigindo do Governo Lula a edição da MP do Piso da Enfermagem para que o STF retire a liminar da Lei nº 14.434.

NOTA DO FÓRUM NACIONAL DA ENFERMAGEM

O Fórum Nacional da Enfermagem, composto pelas entidades CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde); CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social;
CONFETAM (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; FNE (Federação Nacional dos Enfermeiros); Aben (Associação Brasileira de Enfermagem; Cofen (Conselho Federal de Enfermagem); ANATEN (Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem; ENEENF (Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem), em reunião ampliada no dia 01/03/2023, para discutir as mobilizações do dia 10 de março, decidiu pelos seguintes indicativos e encaminhamentos:

1. A Enfermagem vai parar no dia 10/03/2023. Os sindicatos e suas assembleias irão definir sobre o tipo de movimento e tempo de duração ( 12h ou 24h);
2. Como forma de paralisação, no dia 10 de março será realizada Campanha Nacional de doação de sangue dos profissionais de enfermagem em todo o País;
   Tema: A ENFERMAGEM SALVA VIDAS NOSSO SANGUE TAMBÉM.
   Amparo legal: O inciso IV do artigo 473 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), dispõe que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, por um dia, a cada 12 meses, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
   Todo doador de sangue tem o direito à declaração de doação ou, no caso de não doar por algum impedimento, declaração de comparecimento; dispensa de serviço no dia de doação (Lei 1075 de 27/03/1950) que se refere aos funcionários públicos.
3. No dia 10/03 – Realizar atos em todos os estados;
4. Retomada da articulação da Frente Parlamentar Mista da Enfermagem;
5. Dia 06/03 – Plenária Nacional com os Sindicatos, às 15hs, para mobilizar a base em vista dos indicativos e encaminhamentos;
6. Dia 07/03
   Mobilização em Apoio ao Piso Salarial da Enfermagem no Salão Verde da Câmara dos Deputados;
   Vigília (todos de branco);
7. Dia 15/03 – Realização de Audiência Pública no Congresso Nacional. Serão convidados os ministros que compõem o GT Interministerial, responsável pela MP.
8. Dia 29/03 – Realizão de Ato Público em Brasília (local e horário a definir).

Brasília, 02 de março de 2023